Municipio De Selbach - Prefeitura Municipal De Selbach

Edital de concorrência eletrônica para reforma do complexo esportivo Claudio Barth. Prazo para recebimento de propostas: 17/04/2025 às 13h30min até 08/05/2025 às 07h59min. Abertura das propostas: 08/05/2025 às 08h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Documentação exigida para participação: comprovação de requisitos mínimos de qualificação. Empresas estrangeiras que não funcionem no país não poderão participar. Empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação não poderão participar. Empresas que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação não poderão participar. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações. Impugnação ao edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. Propostas com descrição do objeto ofertado e preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Documentos de habilitação em formato pdf, preferencialmente anexados à proposta. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Agente de contratação acompanhará os trabalhos, responderá a questões, abrirá as propostas, analisará a aceitabilidade, desclassificará propostas, conduzirá os lances, verificará a habilitação do proponente, declarará o vencedor, receberá e decidirá sobre recursos, elaborará a ata e encaminhará o processo à autoridade superior. O licitante vencedor deverá apresentar proposta final com planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de encargos sociais, composições e composições do bdi, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Prazo para apresentação de recursos: 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. O licitante vencedor deverá assinar o contrato administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da convocação. O contrato poderá ser rescindido antecipadamente, conforme facultam a lei federal n 14. 133/2021, e suas alterações legais.

Edital de concorrência eletrônica para reforma da quadra poliesportiva interna no complexo esportivo Claudio Barth, localizado na Avenida Jacuí, n 781, Selbach/RS. Modalidade: concorrência eletrônica, tipo de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto. Prazo para recebimento de propostas: 15/04/2025 às 13h30min até 06/05/2025 às 07h59min. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 08h00min. Requisitos de participação: empresas legalmente constituídas, com comprovação de requisitos mínimos de qualificação. Vedações: empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras sem funcionamento no país, em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, entre outras. Critérios de julgamento: menor preço global. Documentos exigidos: documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para impugnação do edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Prazo para esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Agente de contratação: acompanhará os trabalhos, responderá as questões, abrirá as propostas, analisará a aceitabilidade, desclassificará propostas, conduzirá os procedimentos, verificará a habilitação, declarará o vencedor, receberá e decidirá sobre recursos, elaborará a ata e encaminhará o processo à autoridade superior. O licitante vencedor deverá apresentar proposta final, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de encargos sociais e composições do bdi, em até 01 (um) dia útil após a declaração do vencedor. O contrato terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Pagamento: após emissão de boletim de medição e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, vedações, profissionais organizados sob a forma de cooperativa), regulamento operacional do certame (procedimentos via portal de compras públicas, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, responsabilidade do licitante pelas transações, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação (formato pdf, anexos preferencialmente com a proposta, prazo de 24 horas para envio de documentos complementares, caso necessário), preenchimento da proposta (valor global, descrição detalhada do objeto, inclusão de todos os custos), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (critério de julgamento menor valor global, intervalo mínimo de diferença de valores), aceitabilidade da proposta vencedora (exame da proposta, desclassificação por preço superior ao máximo, proposta inexequível, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares), habilitação (verificação de sanções, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, prazo para regularização de irregularidades), critérios de julgamento (menor valor global, valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade), encaminhamento da proposta vencedora (proposta financeira, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, língua portuguesa, indicação de banco, número da conta e agência), recursos (prazos e forma de envio), reabertura da sessão pública (hipóteses de provimento de recurso, erro na aceitação do preço, licitante não assinar o contrato), adjudicação e homologação (encaminhamento à autoridade superior, revogação por motivo de conveniência e oportunidade, anulação por ilegalidade), contrato administrativo (vigência, assinatura, convocação de outro licitante em caso de não assinatura), execução, gestão e fiscalização do contrato (responsabilidades da contratante e da contratada, prazo e local de prestação do serviço, pagamento e dotação orçamentária, sanções administrativas), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, responsabilidade do licitante pela fidelidade e legitimidade das informações, transferência de responsabilidade a terceiros, revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público, relevo de omissões formais, direito de revogar a licitação, prorrogar prazo, desqualificar licitante ou desclassificar proposta, anexos).

O edital estabelece as regras para a aquisição de um veículo sedan zero quilômetros para a secretaria de administração, fazenda e planejamento do município de Selbach/RS. As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas até 20/03/2025, às 07h59min. O critério de julgamento será o menor preço por item. São especificadas as condições de participação, vedações, etapas do processo, critérios de julgamento, recursos, e obrigações da contratante e da contratada. O prazo de entrega é de até 60 dias após a confirmação da nota de empenho. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Documentos complementares, como termo de referência, modelo de proposta, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte e minuta do contrato administrativo, estão anexos ao edital.

Edital de pregão eletrônico n 06/2025 para prestação de serviços técnicos de assessoria e planejamento ambiental, exclusivo para empresas enquadradas na LC 123/06. A licitação ocorrerá no portal www. ***. *. *, recebimento de propostas de 27/02/2025 às 13h30min até 18/03/2025 às 07h59min, abertura das propostas às 08h00min do dia 18/03/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. *.