Licitações de Locacao Computadores

O início da prestação dos serviços está previsto para 02 de janeiro de 2027.

O valor estimado total para a contratação é de R ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros.

O edital não exige garantia de proposta, mas exige garantia da contratação de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com forma de adjudicação por lote.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital menciona que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital, e que o descumprimento de regras pode ensejar responsabilização pelo TCU.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O prazo de entrega dos veículos é de até 15 dias corridos para o Lote 01 e até 10 dias corridos para o Lote 02, contados a partir do recebimento da nota de empenho. A entrega deve ser feita na Câmara Municipal de Sítio do Mato/BA.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 10 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e recebimento técnico dos equipamentos. Para pagamentos gerais, o prazo é de até 30, 60 ou 90 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os veículos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lotes.

Poderão participar desta licitação empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste pregão eletrônico. Será vedada a participação de licitantes declaradas inidôneas, em falência, impedidas de licitar, reunidas em consórcio, cumprindo penalidade, ou enquadradas em outras vedações legais.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos, multas moratórias e compensatórias, advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A empresa que não atender ao item 5. 7 (envio de proposta e documentos complementares em até 02 horas após solicitação do pregoeiro) será automaticamente desclassificada. A não apresentação da proposta de preço também acarretará desclassificação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o licenciamento do software, mas sim para a assinatura do contrato após a adjudicação, que é de 5 dias úteis.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e o edital lista outros documentos e condições a serem atendidos pelos participantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor estimado para o item é de R$ ****,26.

Os serviços serão executados entre 29 de maio de 2026 e 07 de junho de 2026.

O município efetuará o pagamento no mês subsequente em que se der o serviço ou a entrega do objeto, mediante laudo aprovado pela secretaria municipal, devendo o contratado emitir nota do serviço/produto e apresentá-la com antecedência de 05 dias antes daquele designado para pagamento ao departamento de contabilidade do município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e deverão ser anexados até 08h e 30min do dia definido para fase de lances.

O proponente que cometer infrações administrativas ficará sujeito a multas de 10% sobre o valor global do contrato, rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos.

Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para realização do procedimento de contratação direta.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,36.