Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão, com serviços técnicos continuados. O certame é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026, com encerramento para envio de propostas às 09:00 e abertura às 09:10. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, com resposta em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global realizada em único item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão técnica com atestados de capacidade técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá necessidade de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, e o descumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
