O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na locação de softwares para a Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Corrente. O objeto abrange diversas áreas como contabilidade, RH, saúde, entre outras, incluindo hospedagem em datacenter e suporte técnico. A abertura da sessão pública está marcada para 01/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço unitário por lote. A participação exige credenciamento no SICAF e no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há menção explícita sobre custos de disputa, prazos para esclarecimento ou impugnação além do prazo geral para impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não há informações sobre exclusividade para certos tipos de empresas ou prazo de início dos serviços.
O edital não especifica um prazo de entrega para os softwares, mas menciona que a locação será mensal para a maioria dos módulos, com implantação e treinamento como serviços únicos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta atualizada deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante para fins de pagamento.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelos documentos constantes no registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 3% a 20% sobre o valor total da adjudicação ou do contrato, dependendo da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail licitacao@ribeiraocorrente. sp. gov. br.
O preço máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,92.
