Municipio De Piloezinhos - Prefeitura Municipal De Pilõezinhos

Edital para locação de veículo SUV para o gabinete do secretário de educação da prefeitura de Pilõezinhos/PB. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O licitante deverá atender aos requisitos do edital e anexos, incluindo o termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV) e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V). As informações e esclarecimentos sobre a licitação serão prestados das 08:00 às 12:00 horas, e as impugnações devem ser encaminhadas até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Edital para locação de veículo SUV para o gabinete do prefeito de Pilõezinhos/PB, por 12 meses. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Documentos exigidos: termo de referência (anexo I), declarações de não emprego de menor, integralidade dos custos, minuta do contrato (anexos II, III, IV e V). Participação de consórcios permitida, com acréscimo de 30% no valor de habilitação econômico-financeira. Não permitida a participação de pessoas físicas. O sistema eletrônico de lances será utilizado para a fase de lances, com intervalo mínimo de R$ 10,00. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante vencedor, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo. Recursos administrativos serão aceitos em 30 minutos após o julgamento das propostas. Homologação do resultado e assinatura do contrato em 5 dias úteis após a notificação. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o período de adimplemento de cada parcela.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. ), participação em consórcio (com regras específicas), condição específica de comprovação de capacidade técnico-operacional, credenciamento no sistema eletrônico, envio da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declarações necessárias, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, ordem de classificação após a fase de envio de lances, modo de disputa aberto com prorrogação, negociação de preço com o primeiro colocado, verificação da conformidade da proposta, exigências para habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões, etc. ), prazo de 24 horas para envio da proposta vencedora, prazo de validade da proposta, recursos administrativos (prazos e procedimentos), homologação do resultado, assinatura do contrato, reajuste de preços (fixo por um ano), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante.