Municipio De Piloezinhos - Prefeitura Municipal De Pilõezinhos

Edital para contratação de serviços de locação de mesas, cadeiras e tendas para as secretarias municipais de Pilõezinhos-PB. O processo é um registro de preços, com prazo de vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo comprovante de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista. O licitante deverá apresentar proposta com preço unitário e total para cada item, conforme especificações no termo de referência. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. Datas importantes: abertura da sessão pública e início da fase de lances em 11/08/2025, horário de Brasília. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O sistema de lances é eletrônico, no site www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos) com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Critérios de participação: empresas montadoras e/ou concessionárias de veículos, devidamente registradas e autorizadas a comercializar motocicletas de fabricação nacional, comprovação de assistência técnica autorizada em um raio de até 50 km da sede da prefeitura municipal de Pilõezinhos/PB, garantindo suporte técnico eficiente e rápido durante o período de garantia do equipamento. Etapas do processo: credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta com o preço, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Prazo de início dos serviços: a partir da emissão do pedido de compra. Prazo de entrega total dos serviços: 15 dias. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceções. Participação de consórcios permitida, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Não será permitida a participação de pessoas físicas. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Guarabira, estado da Paraíba.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações do art. 14 da lei 14. 133/21, pessoas físicas), etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, fase de julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de conclusão dos serviços (3 meses), prazo de vigência do contrato (6 meses), despesas por conta de recurso contrato de repasse n 1094142-92/2024 - **** - cr ogu mtur - Caixa Econômica Federal e recursos não vinculados de impostos: **** - secretaria de infraestrutura; **** - contruir portal turistico; **** - obras e instalações, garantia de proposta (R$ ****,00), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, critérios de julgamento (menor preço por item), modelo de proposta (anexo 01), modelo de declaração de não empregar menor (anexo II), modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo V), recursos (art. 165 da lei 14. 133/21, prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação), homologação do resultado, assinatura do contrato (5 dias consecutivos da data de recebimento da notificação), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano), comprovação de execução e recebimento do objeto (art. 140 da lei 14. 133/21), obrigações do contratante e do contratado, pagamento (conforme execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medições), infrações administrativas e sanções (art. 155 da lei 14. 133/21), obrigações pertinentes à LGPD (lei n 13. 709/2018), ata da sessão pública, transferências de sessão em caso de não expediente, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e de seus anexos.

Licitação para aquisição parcelada de medicamentos diversos, incluindo medicamentos de uso comum e medicamentos controlados (psicotrópicos), para o Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 21/07/2025 às 11h (horário de Brasília). O edital exige a comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta (R$ ****,00) e envio de documentação específica para habilitação. O prazo de entrega é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as especificações dos medicamentos, quantidades e prazos.