Municipio De Piloezinhos - Prefeitura Municipal De Pilõezinhos

Lote 1: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio, com 05 ( cinco) portas, equipado commotorizacao 1. 0 Turbo Flex ou superior, O veiculo devera possuir arcondicionado, quilometragem livre e apresentar- se em bom estado deconservacao, ano/modelo 2024/2025 ou superior, destinado ao transporte depessoas enfermas para realizacao de tratamentos e atendimentos medicosnos hospitais de Joao Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Natal/RN eRecife/PE, bem como para atender as demais necessidades da SecretariaMunicipal de Saude de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicaoda Secretaria Municipal de Saude 24 ( vinte e quatro) horas por dia, sendoa rotina ordinaria de utilizacao de segunda a sexta- feira, com saida prevista apartir das 04h00min e retorno apos a conclusao dos atendimentos/tratamentosdos pacientes no respectivo dia. Havendo necessidade de uso em horarioalternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada seracomunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao docondutor/motorista. Serao responsabilidades da Contratante: o fornecimentode combustivel, oleo lubrificante e filtros. Serao responsabilidades daContratada: a disponibilizacao de motorista habilitado e qualificado, amanutencao preventiva e corretiva, a reposicao de pecas, os servicosmecanicos, a regularizacao fiscal e documental do veiculo, incluindo oCertificado de Registro e Licenciamento de Veiculo ( CRLV) vigente, acontratacao de seguro completo, o fornecimento dos equipamentos obrigatoriosexigidos pela legislacao de transito, bem como a responsabilidade integral porfurto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade ou de seus prepostos ( motoristas).

Lote 2: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo minivan/monovolume, novo, ano/modelo2024/2025 ou superior, com capacidade minima para 07 ( sete) lugares, 04portas laterais e 01 porta traseira. O veiculo devera possuir motor 1. 8 ousuperior, compativel com combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, Destinado ao transportede pessoas enfermas para tratamentos e atendimentos medicos em JoaoPessoa/PB, Campina Grande/PB, Natal/RN e Recife/PE, e demaisnecessidades da Secretaria Municipal de Saude de Piloezinhos/PB. Oveiculo ficara a disposicao da Secretaria Municipal de Saude 24 horas pordia. A rotina ordinaria e de segunda a sexta- feira, com saida a partir das04h00min e retorno apos conclusao dos atendimentos. Uso em horario lternativos ( noite, finais de semana, feriados) sera comunicado previamente aContratada para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades daContratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental ( incluindo CRLV vigente), seguro completo, equipamentos obrigatorios de transito, e responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade

Lote 3: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio ( hatch compacto), novo, ano/modelo2024/2025 ou superior, com 05 portas, motor 1. 0 ou superior, combustivelgasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado deconservacao. O veiculo e destinado ao atendimento das demandas doPrograma Crianca Feliz da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicao da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social 24 horas por dia, conforme programacaoe necessidade do servico publico. Havendo necessidade de uso em horarioalternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada seracomunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao docondutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento decombustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental doveiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo ( com cobertura contracolisao, incendio, furto, roubo e danos a terceiros), equipamentos obrigatoriosexigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade.

Lote 1: R$ ****,00 - Reforma e ampliacao da Unidade Basica de Saude - UBS - Dr. Clovis Bezerra, localizada no Centro do Municipio de Piloezinhos/PB, com fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos e demais servicos necessarios a completa execucao da obra, conforme projetos, planilha orcamentaria, memorial descritivo, cronograma fisico- financeiro e demais documentos tecnicos.

Lote 1: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio, com 05 portas, motor 1. 6 ou superior, combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, destinado ao transporte e apoio dos profissionais da Secretaria Municipal de Saude, em diversas localidades do Municipio de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicao da Secretaria Municipal de Saude 24 horas por dia, sendo a rotina ordinaria de utilizacao de segunda a sexta- feira, nos horarios de 07h00min as 11h00min e de 13h00min as 17h00min. Havendo necessidade de uso em horario alternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada sera comunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental do veiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo, equipamentos obrigatorios exigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade. Marca/Modelo:

Lote 2: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio, com 05 portas, motor 1. 0 ou superior, combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude, especialmente nas localidades dos Sitios Novo, Riachao, Joao da Silva e Amarelinha da Silva. O veiculo devera ficar a disposicao da Secretaria Municipal de Saude 24 horas por dia, conforme programacao e necessidade do servico publico. Havendo necessidade de uso em horario alternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada sera comunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental do veiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo, equipamentos obrigatorios exigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade. Marca/Modelo:

Lote 3: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio, com 05 portas, motor 1. 0 ou superior, combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, destinado ao transporte de profissionais da area de Saude, ficando a disposicao dos PSF I e II do Municipio de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicao da Secretaria Municipal de Saude 24 horas por dia, sendo a rotina ordinaria de utilizacao de segunda a sexta- feira, nos horarios de 07h00min as 11h00min e de 13h00min as 17h00min. Havendo necessidade de uso em horario alternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada sera comunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental do veiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo, equipamentos obrigatorios exigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade. Marca/Modelo:

Lote 4: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo passeio, com 05 portas, motor 1. 0 ou superior, combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, destinado ao transporte de pessoas enfermas para realizacao de tratamentos e atendimentos medicos nos hospitais de Joao Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Natal/RN e Recife/PE, bem como para atender as demais necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicao da Secretaria Municipal de Saude 24 horas por dia, sendo a rotina ordinaria de utilizacao de segunda a sexta- feira, com saida prevista a partir das 04h00min e retorno apos a conclusao dos atendimentos/tratamentos dos pacientes no respectivo dia. Havendo necessidade de uso em horario alternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada sera comunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental do veiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo, equipamentos obrigatorios exigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade. Marca/Modelo:

Lote 5: R$ ****,00 - Locacao de 01 ( um) veiculo tipo hatch/passeio, com 05 portas ou superior, motor 1. 0 ou superior, combustivel gasolina/flex, ar- condicionado, direcao eletrica ou hidraulica, quilometragem livre e em bom estado de conservacao, destinado ao atendimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Financas da Prefeitura de Piloezinhos/PB. O veiculo devera ficar a disposicao da Secretaria Municipal de Financas 24 horas por dia, conforme programacao e necessidade do servico publico. Havendo necessidade de uso em horario alternativo, inclusive a noite, finais de semana ou feriados, a Contratada sera comunicada previamente, sempre que possivel, para organizacao do condutor/motorista. Responsabilidades da Contratante: fornecimento de combustivel, oleo lubrificante e filtros. Responsabilidades da Contratada: disponibilizacao de motorista habilitado, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, servicos mecanicos, regularizacao fiscal e documental do veiculo, inclusive CRLV vigente, seguro completo, equipamentos obrigatorios exigidos pela legislacao de transito, bem como responsabilidade por furto, roubo, sinistro e multas decorrentes de sua responsabilidade. Marca/Modelo:

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria em gestao do Sistema unico de Assistencia Social - SUAS, compreendendo o apoio tecnico a organizacao, planejamento, acompanhamento e fortalecimento da Politica Municipal de Assistencia Social, incluindo: elaboracao de diagnostico socioterritorial do municipio, com levantamento e organizacao de informacoes necessarias a identificacao das demandas sociais, vulnerabilidades, prioridades e metas da politica municipal de assistencia social; apoio tecnico ao planejamento da Politica Municipal de Assistencia Social, auxiliando na elaboracao, revisao, monitoramento e acompanhamento dos instrumentos de gestao, planos, relatorios, metas e acoes vinculadas aos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais; assessoramento tecnico a gestao financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, compreendendo orientacao quanto a organizacao das despesas, acompanhamento da execucao financeira, apoio na elaboracao e conferencia de documentos, relatorios e demonstrativos necessarios a gestao dos recursos; apoio na organizacao documental da gestao municipal da assistencia social, incluindo orientacao quanto a guarda, controle, digitalizacao e sistematizacao de documentos administrativos, financeiros e tecnicos relacionados ao SUAS e ao FMAS; acompanhamento e apoio tecnico a prestacao de contas dos recursos vinculados a assistencia social, com orientacao quanto a documentacao necessaria, relatorios, demonstrativos e informacoes exigidas pelos orgaos competentes; elaboracao e apoio tecnico na estruturacao de projetos destinados a captacao de recursos estaduais e federais, para fortalecimento dos servicos, programas e acoes da assistencia social; assessoramento tecnico continuo a gestao municipal da assistencia social, visando a melhoria da organizacao administrativa, financeira e operacional da politica publica, conforme as normas e diretrizes aplicaveis ao SUAS.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria a gestao do Cadastro unico, Programas Sociais e sistemas informatizados do SUAS, compreendendo o apoio tecnico- operacional e administrativo necessario ao funcionamento, acompanhamento e atualizacao das informacoes vinculadas a Politica Municipal de Assistencia Social, incluindo: suporte tecnico- operacional e administrativo a gestao do Cadastro unico, auxiliando na organizacao dos fluxos de atendimento, acompanhamento das atividades e melhoria dos procedimentos administrativos relacionados ao setor; orientacao tecnica e apoio a capacitacao de operadores e entrevistadores do Cadastro unico, visando a correta utilizacao dos sistemas, melhoria do atendimento aos usuarios e padronizacao dos procedimentos; apoio na organizacao documental do Cadastro unico e dos Programas Sociais, incluindo orientacao quanto a guarda, controle, atualizacao e sistematizacao dos documentos e informacoes dos usuarios; acompanhamento dos programas de transferencia de renda e demais programas sociais, com suporte tecnico a gestao municipal quanto as informacoes, demandas, atualizacoes e procedimentos necessarios; alimentacao, monitoramento e atualizacao dos sistemas oficiais vinculados a Rede SUAS, incluindo CADSUAS, SUASWEB, RMA, SISC, CNEAS, Prontuario SUAS, SIGPBF, SICON e demais sistemas correlatos; apoio tecnico no acompanhamento das informacoes lancadas nos sistemas, visando evitar inconsistencias, atrasos ou divergencias nos registros oficiais da assistencia social; assessoramento tecnico continuo a gestao municipal, quanto ao funcionamento integrado do Cadastro unico, Programas Sociais e sistemas informatizados do SUAS, conforme normas e diretrizes aplicaveis.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - Prestacao de servicos tecnicos especializados de educacao permanente, apoio ao controle social e fortalecimento da governanca do Sistema unico de Assistencia Social - SUAS, compreendendo assessoramento tecnico continuo, orientacao e acompanhamento das acoes desenvolvidas pelos trabalhadores do SUAS e Conselhos Municipais vinculados a Politica de Assistencia Social, incluindo: assessoramento tecnico aos trabalhadores do SUAS, com orientacoes relacionadas a execucao dos servicos socioassistenciais, fluxos de atendimento, procedimentos administrativos e aplicacao das normas da Politica Nacional de Assistencia Social; realizacao de capacitacoes, oficinas, palestras e orientacoes tecnicas conforme as necessidades identificadas pela gestao municipal, visando ao aprimoramento das equipes, atualizacao normativa e melhoria continua dos servicos ofertados a populacao; orientacao e assessoramento tecnico aos Conselhos Municipais vinculados a Politica de Assistencia Social, auxiliando no fortalecimento das atividades de acompanhamento, fiscalizacao, participacao social e controle das politicas publicas; apoio tecnico na organizacao administrativa e documental dos Conselhos Municipais, incluindo auxilio na elaboracao, revisao e organizacao de atas, resolucoes, pareceres, regimentos internos e demais documentos necessarios ao funcionamento regular das instancias de controle social; acompanhamento e orientacao quanto as adequacoes normativas dos Conselhos Municipais, auxiliando na atualizacao de procedimentos e atendimento as exigencias legais aplicaveis; apoio ao fortalecimento das instancias de participacao e controle social do SUAS, promovendo maior integracao entre gestao municipal, conselheiros, trabalhadores e demais envolvidos na execucao da Politica Municipal de Assistencia Social; assessoramento tecnico continuo nas acoes de educacao permanente e controle social, garantindo suporte a gestao municipal para aperfeicoamento dos servicos, qualificacao das equipes e fortalecim