Secretaria Da Controladoria Geral Do Estado - [p]- Secretaria Da Controladoria Geral Do Estado

O prazo de entrega é de até 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento. Conforme texto: prazo de entrega de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho e a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante termo de recebimento definitivo e nota fiscal atestada. Conforme texto: pagamento dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos.

Exige-se habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme texto: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, atrav�s da certid�o negativa de d�bitos relativos a cr�ditos tribut�rios federais.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Há previsão de envio de amostra se solicitado pela contratante. Conforme texto: enviar sem �nus, no prazo assinalado pelo fiscal, amostra para an�lise de aceitabilidade dos produtos.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e comportamento inidôneo. Conforme texto: n�o mantiver a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado.

O início da execução do serviço se dará no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos deverão ser iniciados em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar.

É facultado ao proponente realizar visita técnica na secretaria da controladoria geral do estado.

A apresentação de declaração ou documento falso exigido para a dispensa ou prestar declaração falsa durante a execução do serviço pode gerar sanções.

A contratada deverá cumprir o prazo de entrega em até 10 dez dias corridos, a contar da data do recebimento da nota empenho e ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo.

Os serviços e materiais terão garantia de, no mínimo, 06 meses ou pelo prazo estipulado pelo fabricante fornecedor, o que for maior.

São exigidos registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, além de certidões fiscais, trabalhistas e FGTS.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A inexecução total ou parcial do objeto pode ensejar sanções administrativas, conforme o art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O valor inferior ao referido na lei é de R$ ****,11.

Os equipamentos deverão ser entregues nas dependências da secretaria da controladoria geral do estado de pernambuco scge, no endereço indicado na ordem de fornecimento, no prazo míximo estabelecido neste termo de referíncia.

O pagamento será efetuado ap´{i}s o recebimento definitivo do objeto e mediante apresentacão da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

Prazo mínimo de garantia de 12 doze meses, contados da data de aceite definitivo, cobrindo defeitos de fabricação em todos os componentes.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A proponente deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economico-financeira.

As sanç&oes podem incluir advertíncia, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Propostas com desempenho inferior ou componentes incompatíveis ser&a&o; desclassificadas.

A contratada deverá cumprir o prazo de entrega e instalação em até 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota empenho e ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso.

A habilitação exige registro comercial, certidões fiscais, trabalhistas e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar vistoria prévia nos locais indicados pela administração, a fim de efetuar as medições.

Infrações como inexecução total ou parcial do objeto, ou apresentar declaração falsa, podem levar a sanções.

O valor da contratação é inferior a R$ ****,11.