Municipio De Anchieta - Município De Anchieta

Edital de pregão eletrônico n 015/2025, processo licitatório n 034/2025, para locação de impressoras multifuncionais. Documentos complementares (anexos I a VIII) exigidos. Prazo para envio de propostas: 04/06/2025 às 16h00m e fim em 23/06/2025 às 07h30m. Critérios de participação: microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, lances, desempate, negociação, habilitação, recurso. Custo da disputa: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Prazo de início dos serviços: 15 dias após a assinatura do contrato. Prazo de execução: 12 meses. Condições de pagamento: em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal aprovada. Sanções administrativas por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega de 3 dias úteis; critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI); etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, julgamento, habilitação, recurso); custo da disputa (R$ ****,00); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública); prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato); veículos com ano de modelo igual ou superior a ****, com equipamentos obrigatórios e devidamente registrados e licenciados, de acordo com a legislação vigente, e identificados com a faixa de transporte escolar; requisitos para motoristas (carteira de habilitação, curso especializado, certidão criminal); seguro dos passageiros e responsabilidade civil pelo veículo; pagamento mensal após a execução do objeto contratado, no prazo de 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, comprovante de vigência da apólice do seguro do veículo, além das certidões que comprovem a regularidade fiscal da empresa; retenções tributárias e previdenciárias nos termos da legislação aplicável; sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de validade da proposta de 60 dias úteis; condições de contratação (convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, recusa injustificada do adjudicatário); obrigações da vencedora (observar normas técnicas, normas de segurança do trabalho, executar os serviços observando fielmente o termo de referência, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação); prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses, prorrogável); condições de pagamento (empenho e liquidação, prazo de 30 dias úteis); fornecimento de todas as informações necessárias para a perfeita execução dos serviços; acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada; e demais obrigações fixadas no contrato a ser celebrado com a contratada.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de informática para a Prefeitura Municipal de Anchieta, SC. O prazo para envio de propostas vai de 26/05/2025 às 16h00m até 10/06/2025 às 07h30m. O objeto da licitação é a prestação de serviços de informática por até 12 meses, com detalhamento no anexo I (termo de referência). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 5. 1 e 5. 2 do edital. O julgamento será por menor preço por item, com modo de disputa aberto. O município não adota orçamento sigiloso. Há anexos com modelos de proposta comercial, procuração, declarações, etc. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da abertura da sessão do pregão. O pagamento será efetuado em 30 dias úteis após a aprovação da nota fiscal. Existem critérios de desempate e penalidades por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega de 3 dias úteis. Critérios de participação: microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial, lances, desempate, negociação, habilitação, recurso. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Prazo de entrega dos serviços: máximo de 10 dias úteis após solicitação. Exigência de envio de amostra física de cada modelo de medalha e troféu com personalizações. O município reserva-se no direito de descontar tributos (ISSQN, IRPJ, INSS). O licitante vencedor terá 1 hora para anexar os documentos de habilitação, prorrogável por igual período. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em 30 dias úteis após a aprovação da nota fiscal. Sanções administrativas por descumprimento de prazos e obrigações.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de professor para ministrar oficinas culturais e sócio-educativas. Prazo de recebimento de propostas: 30/04/2025 às 16h00m e 16/05/2025 às 07h30m. Edital disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * de habilitação, documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço), tratamento diferenciado para ME/EPP, vedações, prazos de execução e pagamento, penalidades e recursos. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta comercial, modelo de procuração, modelo de declaração, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD, ata de registro de preços.