Chamamento público para seleção de OSC para gestão das UPAs Norte e Sul de Palmas/TO. Propostas devem ser entregues até 06/11/2026 às 9h. Sessão pública em 06/11/2026 às 10h. Julgamento por técnica (70%) e preço (30%). Valor global de R$ ****,16. Vigência de 12 meses, prorrogável até 60. Visita técnica facultativa. Impugnações até 5 dias úteis antes da sessão. Habilitação apenas da melhor classificada.
As propostas devem ser entregues de 21/09/2026 a 05/11/2026, das 9 às 18 horas, e no dia 06/11/2026 até as 9 horas, na sede da secretaria municipal de saúde. Conforme edital: período de recebimento das propostas: de **** a ****, das 9 às 18 horas, e no dia ****, até as 9 horas.
O repasse será com parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%, vinculada ao cumprimento de metas. Conforme edital: com parcela fixa de 90 noventa por cento e parcela variável de 10 dez por cento.
O julgamento considera a proposta técnica com peso de 70% e a proposta financeira com peso de 30%. Conforme edital: a proposta técnica, com peso de 70 setenta por cento, e a proposta financeira, com peso de 30 trinta por cento.
A habilitação será verificada apenas na segunda etapa, somente em relação à participante que apresentar a melhor proposta. Conforme edital: a verificação do atendimento aos requisitos de habilitação ocorre apenas na segunda etapa do procedimento e somente em relação à participante que apresentar a melhor proposta.
As sanções previstas são advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: sujeitará a organização da sociedade civil . . . às sanções de advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 3 dias úteis antes da sessão pública. Conforme edital: É facultada às interessadas a visita técnica às unidades de pronto atendimento, agendada . . . até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados em até 5 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: em até 5 cinco dias úteis antes da data designada para a sessão pública de análise das propostas.
Será desclassificada a proposta com valor global superior ao de referência ou manifestamente inexequível, e a que não alcançar 42 pontos na proposta técnica. Conforme edital: será desclassificada a proposta cujo valor global seja superior ao valor de referência ou manifestamente inexequível e a que não alcançar 42 quarenta e dois pontos na proposta técnica.
O valor global de referência da parceria é de R$ ****,16. Conforme edital: o valor global de referência da parceria é de r ****,16.