A licitação visa a ampliação da unidade básica de saúde, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/11/2024. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 05/11/2024. O edital detalha os requisitos para participação, incluindo credenciamento no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com documentos de habilitação. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda a abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances e critérios de desempate.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação fica estimado em r ****,06 um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e seis centavos.
