Licitação para locação de sistema de gestão pública em nuvem para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba. O pregão eletrônico ocorrerá em 17/04/2026 às 08h15min. A proposta deve ser apresentada até 17/04/2026 às 08h00min. A habilitação deve ser apresentada em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O valor estimado é de R$ ****,33. O contrato terá duração de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para implantação, configuração, customização, migração de informações e habilitação do sistema é de até 90 dias corridos, contados a partir da data de conclusão do fornecimento das licenças de uso dos sistemas e suas instalações. O treinamento e acompanhamento operacional será em até 120 dias corridos, contados a partir da data de conclusão da implantação dos sistemas.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal do mês, observada a ordem cronológica. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificado.
O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto.
A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que deverá apresentar os documentos na data e hora informadas no preâmbulo. Em caso de restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis para regularização.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33.
