Fundo Municipal De Saude De Castelo - Es - Fundo Municipal De Saúde

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação, com serviços a serem executados conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital informa que, tendo em vista que o objeto da contratação consiste na prestação de serviços de coleta de exames laboratoriais de sangue, não se aplica a exigência de garantia contratual, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será parcelado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da ata de registro de preços. Cada fornecimento deverá ser realizado no prazo máximo estabelecido no termo de referência, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato e ter sido verificada a regularidade da contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

A garantia de execução será conforme o termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica dos licitantes será exigida na forma prevista no edital, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021 e com os requisitos definidos no termo de referência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia não é obrigatória.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra do produto ofertado pela licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação perfaz o montante de R$ ****,25.

O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e da nota de empenho no almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Para os medicamentos, o prazo de validade mínimo a partir da data de entrega deverá ser de 14 meses.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no Licitanet, e atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,24.

O prazo para fornecimento dos itens será de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que para o alicate de corte 6 150mm, a garantia é de 03 meses por lei, contando a partir da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAFe no sistema de licitações eletrônicas Licitanet.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,57.