Fundo Municipal De Saude De Castelo - Es - Fundo Municipal De Saúde

O edital prevê que o prazo de execução será imediato após a autorização de fornecimento e emissão de nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital prevê que o tempo de garantia é aquele previsto nas descrições do termo de referência.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, devera o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que as amostras técnicas deverão ser entregues na sede da secretaria municipal de casteloes, localizada na rua josé alves rangel, n 57, bairro santo andrezinho, casteloes, cep ****, sala do compras, com funcionamento de segunda a sexta, das 07: 00 às 16: 00 horas.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.