Fundo Municipal De Saude De Castelo - Es - Fundo Municipal De Saúde

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias após a autorização de fornecimento e emissão de nota de empenho, conforme estabelecido no contrato.

Os pagamentos serão efetuados mediante fornecimento a secretaria de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r 931, 05 novecentos e trinta e um reais e cinco centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e da nota de empenho no almoxarifado da farmácia cidadã municipal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital prevê que deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 24 meses a partir da data de entrega.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, através de pregão, sob a forma eletrônica, na modalidade sistema de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, desde que atendidas as especificações contidas neste termo de referência.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que as empresas classificadas deverão apresentar amostras dos produtos ofertados juntamente com a embalagem original, lacrada contendo as especificações conforme proposta e o número de registro da anvisa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total máximo estimado para a aquisição é de r ****,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais).

O edital prevê que a entrega dos tablets deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias, conforme estipulado na ordem de fornecimento e cópia do empenho, em horário de funcionamento das 07:00h às 16:00h.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo entregue, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital estabelece que os tablets deverão ter garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega, cobrindo defeitos de fabricação e problemas de funcionamento.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital menciona que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra física.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.