Fundo Municipal De Saude De Castelo - Es - Fundo Municipal De Saúde

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. endo por objeto aaquisi��o de medicamentos n�o padronizados na rename rela��o nacional demedicamentos essenciais e remume rela��o muniicpal de medicamentosessenciais para atendimento aos pacientes oriundos de decis�es judiciais j� existentes, obedecendo ao seguinte calend�rio: da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico dia: 21 de julho de 2026 hor�rio: 13: 30 hor�rio de bras�liadf endere�o eletr�nico: https:www. licitanet. com. br1. 1. 1. para todas as refer�ncias de tempo ser� observado o hor�rio de bras�liadf1. do objeto1. 1. o objeto da presente licita��o � a aquisi��o de medicamentos n�o padronizados narename rela��o nacional de medicamentos essenciais e remume rela��omuniicpal de medicamentos essenciais para atendimento aos pacientes oriundosde decis�es judiciais j� existentes, conforme condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas nesteedital e seus anexos.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Licitanet. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de licita�es eletr�nicas licitanet.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar o conhecimento das condições. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de preg�o, sob a forma eletr�nica, com a ado��o docrit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar o conhecimento das condições. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,75. item qnt qnt. especifica��o vlr. un. vlr. total min. max. 01 13 15 kits para limpeza profissional . . . total: r ****, 75

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal ser conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato e ter sido verificada a regularidade da contratada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. endo por objeto o registro para futura e eventual aquisi��okits de higiene bucal e materiais educativos, obedecendo ao seguinte calend�rio: da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico dia: 02 de julho de 2026 hor�rio: 09: 30 hor�rio de bras�liadf endere�o eletr�nico: https:www. licitanet. com. br1. do objeto1. 1. o objeto da presente licita��o � o registro para futura e eventual aquisi��o kits dehigiene bucal e materiais educativos, conforme condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidasneste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. 3. 6. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos 3. 6. 4. pessoa f�sica ou jur�dica que se encontre, ao tempo da licita��o, impossibilitada de participar da licita��o em decorr�ncia de san��o que lhe foi imposta **** declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o **** de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza