Municipio De Santa Cruz - Prefeitura

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 2 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento. Os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 2 dois meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos. O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato. será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias e Será exigido da contratada a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço. O critério de julgamento será por menor preçoo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. o licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado:.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, ou comportamento inidôneo, ficará sujeito a sanções como advertência e multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas noart. 155, da lei no **** e multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei delicitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três diasúteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seusanexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O prazo de entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. o prazo de entrega dos produtos será de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administra��o

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. o pagamento ser� efetuado ao fornecedor em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item foi adotado neste edital

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi��es de habilita��odevendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155, da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita��o oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O objeto licitado está orçado no valor total de R$ ****,84. o objeto ora licitado est� or�ado no valor total de r ****, 84 cento e quatro mil, trezentos e cinquenta edois reais e oitenta e quatro centavos

O prazo para a execução da pintura será definido pela secretaria municipal competente na ordem de serviço, variando conforme a dimensão da intervenção. o prazo para a execu��o da pintura ser� definido pela secretaria municipal competente na ordem de servi�o, variando conforme a dimens�o da interven��o.

Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo credenciado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante ordem banc�ria para cr�dito em conta corrente indicada pelo credenciado.

O critério de julgamento é a habilitação dos interessados que preencherem os requisitos exigidos no edital. o interessado a que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a elea for aplic�vel, ser� considerado habilitadoa no credenciamento.

A análise dos documentos verificará o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica previstos no edital e termo de referência. a an�lise dos documentos ter� por finalidade verificar o atendimento dos requisitos de habilita��ojur�dica, fiscal, trabalhista e t�cnica previstos neste edital e no termo de refer�ncia.

Os credenciados que incorrerem em infrações estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os credenciados que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processoadministrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da análise da documentação do interessado ou a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, quando se tratar de cláusula manifestamente ilegal. qualquer cidad�o poder� impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido em at� 03 tr�s dias �teis antes da an�lise da documenta��odo interessado ou a qualquer tempo durante a vig�ncia do credenciamento, quando se tratar de cl�usulamanifestamente ilegal.

O município poderá inabilitar o convocado se tiver informação segura sobre qualquer fato que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista ou qualificação técnica. o munic�pio de santacruzrn, poder� inabilitar o convocado para presta��o dos servi�os, mediante despachofundamentado, se tiver informa��o segura sobre qualquer fato ou circunst�ncia, anterior ou posterior �fase de habilita��o, que desabone a sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, regularidade trabalhistaou qualifica��o t�cnica.

O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

O critério de julgamento de menor preço por item foi adotado neste edital.

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de R$ ****,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).