Estado Do Ceara - Eefm Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues

A licitação visa a contratação de serviços de consultoria - assessoria contábil, por dispensa de licitação, com data limite para envio de propostas em 23/05/2025 às 15:00. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e comparecer ao local para vistoria antes da abertura das propostas. O critério de julgamento será o menor lance por item. O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 2 dias corridos. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco, com prazo máximo de 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal/fatura. Existem regras específicas para participação, critérios de julgamento, habilitação e contratação, bem como sanções em caso de descumprimento.

Contrato administrativo entre o Estado do Ceará/Secretaria da Educação e uma empresa para a contratação de serviços. O contrato é baseado na cotação eletrônica n /, termo de participação n /, termo de referência e proposta do contratado. O prazo de vigência do contrato é de ( ) , contado do(a) , admitindo-se prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos. O prazo de execução do objeto contratual é de ( ) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ( ). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante exige o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, recebimento do objeto no prazo e condições estabelecidas, notificação sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento do valor correspondente à execução do objeto, aplicação de sanções em caso de descumprimento, decisão sobre solicitações e reclamações, resposta a pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilizar-se pelos vícios e danos, comunicar ao contratante sobre impossibilidade de cumprimento do prazo, atender às determinações regulares, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizar-se pelos vícios e danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manter as condições exigidas para habilitação na licitação, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos, não permitir a utilização de trabalho do menor de 16 anos, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais com conduta indesejável, respeitar os princípios de proteção de dados pessoais, cooperar com a administração direta e indireta do estado do ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na lgpd, não disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização, informação, dados pessoais ou base de dados, armazenar dados em banco de dados seguro, com garantia de registro das transações, adequado controle baseado em função e transparente identificação do perfil dos credenciados, indenizar o contratante em razão do não cumprimento das obrigações previstas nas leis, normas, regulamentos e recomendações das autoridades de proteção de dados, realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, comunicar a ocorrência de incidente de segurança em relação aos dados tratados, adotar boas práticas de governança e medidas técnicas e administrativas em relação ao tratamento dos dados, orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da lgpd, promover a revogação de todos os privilégios de acesso aos sistemas, informações e recursos do contratante em caso de desligamento de funcionário. O foro eleito é o do município da sede do contratante.

A licitação visa contratar um serviço de buffet para uma festa em homenagem aos professores e servidores. O total estimado é de R$ ****,00. A descrição detalhada do serviço está anexada ao termo de referência. Há três fornecedores participantes: geracao & servico de recepcao e eventos, haele comercio e servico de recepcao e eventos e g moreira souza comercial de serviços. As datas de validade dos preços são diferentes para cada fornecedor.

A licitação visa a contratação de serviços de limpeza e desobstrução na rede de esgoto da escola, por dispensa de licitação, com cotação eletrônica. O prazo para envio de propostas é até 21/04/2025 às 17:00. É exigida vistoria no local antes da abertura das propostas, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O pagamento será feito em conta Bradesco. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O critério de julgamento é o menor lance por item. O prazo máximo de entrega é de 2 dias corridos. O local de entrega é Rua de Cônego Castro, n ****, escola - parque são josé, fortaleza - ce, ****.