Municipio De Dois Irmaos - Desporto Município Dois Irmãos/Rs

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

O edital não especifica a garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será o de maior lance.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante.

O edital menciona que o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.

O valor mensal mínimo pretendido no lance inicial corresponderá ao valor de um saláriomínimo nacional, ou seja, r ****,00.

O prazo para execução e conclusão da obra é de até 5 cinco meses a partir da ordem de início emitida pela secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, na forma dos artigos 105 da lei n ****, de 2021, ressalvados os casos fortuitos, ou eventualmente de alteração contratual procedida em conformidade com as disposições do art. 124 da lei n. ****2021.

Os pagamentos serão efetuados após cada boletim de medição, conforme cronograma físicofinanceiro, mediante apresentação de nota fiscal e liberação do fiscalizador do contrato.

A contratada, para a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser realizada visita técnica ao local da obra, que será acompanhada por engenheiro eou arquiteto do município. A visita técnica deverá ser feita por responsável técnico representando a empresa e ser agendada junto a secretaria de municipal de desenvolvimento social e habitação, através do telefone 51 ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,39 cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e nove centavos, conforme valor constante na planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro.

O edital prevê que a proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada eletronicamente no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema, e, se necessário, com os documentos complementares. Deverá constar na proposta da licitante qual forma de garantia de execução será oferecida pelo integral e correto cumprimento de todas as obrigações assumidas e que lhe são afetas em razão da presente licitação, equivalente a no mínimo 5 cinco por cento do valor da proposta, sendo a modalidade da garantia de livre escolha da licitante, dentre as previstas no art. 96 da lei ****, ou seja: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública segurogarantia fiança bancária título de capitalização custeado por pagamento único.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será realizado em função do maior lance, classificandose em primeiro lugar aquela que estiver de acordo com as especificações do edital e ofertar o maior preço no item.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****, mediante apuração em processo administrativo específico.

O edital prevê que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *