Municipio De Dois Irmaos - Desporto Município Dois Irmãos/Rs

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

O edital não especifica a garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será o de maior lance.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante.

O edital menciona que o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.

O valor mensal mínimo pretendido no lance inicial corresponderá ao valor de um saláriomínimo nacional, ou seja, r ****,00.

O prazo para execução e conclusão da obra é de até 5 cinco meses a partir da ordem de início emitida pela secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, na forma dos artigos 105 da lei n ****, de 2021, ressalvados os casos fortuitos, ou eventualmente de alteração contratual procedida em conformidade com as disposições do art. 124 da lei n. ****2021.

Os pagamentos serão efetuados após cada boletim de medição, conforme cronograma físicofinanceiro, mediante apresentação de nota fiscal e liberação do fiscalizador do contrato.

A contratada, para a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser realizada visita técnica ao local da obra, que será acompanhada por engenheiro eou arquiteto do município. A visita técnica deverá ser feita por responsável técnico representando a empresa e ser agendada junto a secretaria de municipal de desenvolvimento social e habitação, através do telefone 51 ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,39 cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e nove centavos, conforme valor constante na planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro.

O edital prevê que a proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada eletronicamente no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema, e, se necessário, com os documentos complementares. Deverá constar na proposta da licitante qual forma de garantia de execução será oferecida pelo integral e correto cumprimento de todas as obrigações assumidas e que lhe são afetas em razão da presente licitação, equivalente a no mínimo 5 cinco por cento do valor da proposta, sendo a modalidade da garantia de livre escolha da licitante, dentre as previstas no art. 96 da lei ****, ou seja: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública segurogarantia fiança bancária título de capitalização custeado por pagamento único.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será realizado em função do maior lance, classificandose em primeiro lugar aquela que estiver de acordo com as especificações do edital e ofertar o maior preço no item.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****, mediante apuração em processo administrativo específico.

O edital prevê que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

O prazo de vigência da concessão é de 12 doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite permitido pela lei n ****, caso não houver manifestação em contrário por alguma das partes, através de aviso prévio de 30 trinta dias.

Pelo uso do imóvel e bens referidos neste termo, a concessionária pagará mensalmente ao concedente, até o 5 dia útil do mês subsequente ao vencido, o valor mensal de R$ . . . . . . . . . . no mês da concessão em que exceder somados o valor da luz e água em até R$ ****,00 um mil reais, o concessionário pagará como contrapartida o valor excedente da soma das duas contas, juntamente com o valor mensal da concessão. em caso de atraso eou inadimplemento, o valor acima referido poderá ser prontamente cobrado da licitante, sendo aplicado correção, juros e multas conforme art. 237 do código tributário municipal.

A proposta final do licitante declarado vencedor, adequada ao último lance ofertado após a negociação, deverá ser encaminhada eletronicamente no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema, e, se necessário, com os documentos complementares. deverá constar na proposta da licitante qual forma de garantia de execução será oferecida pelo integral e correto cumprimento de todas as obrigações assumidas e que lhe são afetas em razão da presente licitação, equivalente a no mínimo 5 cinco por cento do valor da proposta, sendo a modalidade da garantia de livre escolha da licitante, dentre as previstas no art. 96 da lei ****, ou seja: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública segurogarantia fiança bancária título de capitalização custeado por pagamento único.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações do objeto.

Para participar do presente pregão eletrônico, a empresa cujo o ramo de atividade seja compatível com o respectivo objeto, que atendam todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos e, estiver devidamente cadastrado junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses a contar de . . . . de . . . de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite permitido pela lei n ****, caso não houver manifestação em contrário por alguma das partes, através de aviso prévio de 30 trinta dias.

Pelo uso do imóvel e bens referidos na cláusula anterior, a concessionária pagará mensalmente ao concedente, até o 5 dia útil do mês subsequente ao vencido, o valor mensal de R$ . . . .

A licitante deverá oferecer uma garantia de execução equivalente a no mínimo 5 cinco por cento do valor da proposta, sendo a modalidade da garantia de livre escolha da licitante, dentre as previstas no art. 96 da lei ****, ou seja: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não assinar o termo de contrato, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, estará sujeito às sanções previstas em lei e neste edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.