A licitação objetiva a aquisição de uma retroescavadeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, com a indicação completa do produto, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como os valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas. Não serão aceitos documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema, após o encerramento da fase de lances, em prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação, prorrogável a critério do pregoeiro. O pagamento será efetuado no prazo definido no respectivo termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e documentação complementar exigida. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações.
O prazo máximo para entrega do veículo será de até 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado nas condições e preços pactuados no prazo de 10 dez dias corridos, após o recebimento das notas fiscais e demais documentos exigidos no presente termos de referência.
A garantia da retroescavadeira deverá ser total, abrangendo integralmente o veículo e todos os equipamentos instalados, com cobertura mínima de 12 doze meses, ou conforme o prazo previsto no manual do fabricante, prevalecendo o prazo mais vantajoso à administração pública, sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor, exclusivamente por meio do sistema, após o encerramento da fase de lances, observando o item 5 deste edital, no prazo máximo de 2h duas horas a partir da solicitação, prorrogável a critério do pregoeiroagente de contratação.
O edital prevê diversas penalidades para o caso de descumprimento das obrigações, como multas e impedimentos de licitar ou contratar por períodos determinados.
A visita técnica é obrigatória no momento da entrega, com orientações presenciais sobre operação, manutenção básica, segurança e cuidados preventivos.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00.
