O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de caminhão caçamba. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 24 de outubro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. A proposta vencedora deverá ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema portal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,33 quarenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos.
