Municipio De Santana Dos Garrotes - Prefeitura Municipal De Santana Dos Garrotes

O objeto desta licitação deverá ser concluído no prazo máximo de 60 sessenta dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem dos serviços.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

Será exigida da licitante a apresentação, juntamente com a proposta de preços, de garantia nos termos do art. 58 e 1no valor de 1 um por cento, da estimativa de contratação, bem como, em caso de contratação, apresentar, nos termos do art 96 e 98 da lei ****, garantia correspondente a 5, cinco por cento do valor da contratação.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço, nos termos do art. 6, xxxviii, alíneas a, da lei ****.

Para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigirseá dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compatível, relativa a requisitos societários, fiscais, trabalhistas, qualificação profissional e econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitará às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei n **** prazo para executar os serviços é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Santana dos Garrotes PB.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,00.

O prazo para executar os serviços é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Santana dos Garrotes PB.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,68.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento emitida pelo município de santana dos garrotes pb. O prazo de garantia dos itens com no mínimo 12 doze meses contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital prevê que o prazo de garantia dos itens com no mínimo 12 doze meses contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação será de r ****, 23 trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos.