Contratação de empresa para serviços continuados de facilities (limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes, controle de pragas, etc. ). A licitação é por pregão eletrônico, modalidade menor preço global. O prazo limite para propostas e início da disputa é 14/09/2026 às 09h30min. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria técnica é facultativa, mas a ausência de documentos comprobatórios pode levar à inabilitação. Os preços propostos devem incluir todos os custos operacionais e encargos.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, a 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
O licitante deve anexar garantia de proposta correspondente a 1,0% do valor total estimado da contratação.
Será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A realização de vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada junto à secretaria municipal de educação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo fixado para o presente contrato é de R$ ****,20.
