Municipio De Sao Carlos - Pref Munic De Sao Carlos - Divisao De Compras

O edital prevê que o licitante vencedor deverá assinar a ata de registro de preços em até 10 dias após a convocação. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para substituição de produtos impugnados é de 2 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou contrato, mas menciona que a proposta deve incluir custos de garantia e que a recusa em assinar o contrato ou ata de registro de preço sujeitará o licitante à perda da garantia de proposta.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. As penalidades podem ser cumulativas e aplicadas em dobro em caso de reincidência.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação do licitante.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,44 (quatro milhões quatrocentos e três mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital não especifica sobre garantia.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, nos termos da lei federal n ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de r ****, 00 um milhão duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sete reais.

O edital prevê que a entrega do objeto deste termo de referência deverá ser feita, contada da data do recebimento da autorização de fornecimento eou ordem de fornecimento, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração.

O adjudicatário do objeto da licitação ficará obrigado a apresentar antes da assinatura do contrato, garantia no valor de 5 cinco por cento sobre o valor contratado, no prazo de 01 um mês, a contar da homologação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará a aplicação, a juízo da contratante, das seguintes sanções, independentemente do cancelamento da nota de empenho e da rescisão contratual: advertência, multas, suspensão temporária do direito de participar em licitação da contratante e impedimento de contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

A visita técnica será facultativa de acordo com o interesse das empresas, aos locais de prestação de serviços, indicados no item 6 local de prestação dos serviços, e deverá ser acompanhada por representante da secretaria municipal de desenvolvimento rural e bem estar animal smdrbea.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, sendo o mesmo desclassificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente registro de preço é de r ****, 71 seis milhões quatrocentos e quatro mil cento e dezenove reais e setenta e um reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 dez dias, contados do momento do recebimento da autorização de fornecimento/nota de empenho expedida pela Prefeitura Municipal de São Carlos.

O edital informa que o pagamento devido pelo município será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital diz que não haverá exigência de garantias para fins de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que o licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente registro de preço é de R$ ****,20.