Municipio De Sao Carlos - Pref Munic De Sao Carlos - Divisao De Compras

O edital prevê que a entrega dos materiais será realizada conforme as especificações e prazos definidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, com a possibilidade de solicitação de substituição de produtos impugnados em até 2 dias úteis.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante, mediante crédito em conta corrente ou através de banco credenciado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas a Ata de Registro de Preços prevê sanções administrativas, incluindo multas, em caso de descumprimento das obrigações.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, observando os prazos de fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação dos licitantes será realizada com base nos documentos previstos no Termo de Referência, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital exige a apresentação de amostras para análise, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,82.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente ou através de banco credenciado, a critério da administração, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital prevê que a garantia do objeto será de acordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, sendo o mesmo desclassificado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo fixado para o presente registro de preço é de R$ ****,52.

A contratada deverá abastecer os pontos de entrega até o quarto dia útil de cada mês, nas quantidades informadas pela contratante. Os pontos de entrega deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, e aos sábados das 08h00 às 12h00, exceto feriados. As cestas deverão ficar disponíveis para retirada pelo período de 15 quinze dias corridos a contar do início da entrega, que deverá ocorrer sempre no quinto dia útil ou conforme determinado pela smgp.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas acarretará a aplicação, a juízo do contratante, as sanções de: advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de contratar e participar de licitações com a prefeitura municipal de são carlos pelo prazo de até 05 cinco anos e declaração de inidoneidade, sendo que as sanções de suspensão e declaração de inidoneidade poderão ser cumuladas com multa, sem prejuízo da rescisão contratual, independente do cancelamento da nota de empenho.

A empresa vencedora deverá enviar 2 duas unidades de cada um dos produtos em embalagem original, como amostra para verificação de atendimento aos termos do edital que será analisada por equipe técnica e aprovada por nutricionista. As amostras deverão ser entregues devidamente relacionadas em documento elaborado pela empresa vencedora, impreterivelmente, no local e no prazo concomitante àquele para apresentação dos documentos de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio total desta contratação é de R$ ****,00 (vinte e um milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

O prazo de entrega do objeto deverá ser feito a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou ordem de fornecimento, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente ou através de banco credenciado, a critério da administração, até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

Será exigida do licitante vencedor uma garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A realização de visita técnica aos locais é facultativa, mas a apresentação do atestado de vistoria técnica ou da declaração de dispensa de vistoria é obrigatória na fase de habilitação.

A empresa arrematante deverá encaminhar, no mínimo, uma amostra de cada produto solicitado, devidamente acondicionada e em conformidade com as especificações técnicas, no prazo máximo de dez dias úteis contados da convocação do pregoeiro.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente registro de preço é de R$ ****,67.

O edital prevê que as entregas serão realizadas ponto a ponto nas unidades escolares, conveniadas e filantrópicas, conforme autorização de fornecimento (AF) emitida pela SMEDU, respeitando a logística e as quantidades descritas no roteiro de entrega. Os veículos com os produtos deverão estar no departamento de alimentação e nutrição escolar no dia da entrega às 7h30min, impreterivelmente, para conferência das mercadorias e temperatura. O prazo de entrega será definido previamente pela administração pública municipal.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, são exigidas provas de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade fiscal, FGTS, INSS, justiça do trabalho, e registro comercial ou ato constitutivo. Para qualificação econômico-financeira, são necessários certidão negativa de falência e comprovação de índices mínimos de liquidez e endividamento. Para qualificação técnica, exige-se prova de aptidão com atestados, certificado de vistoria de veículos, licença de funcionamento e licença sanitária.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. O impedimento de licitar e contratar pode durar até 3 anos, e a declaração de inidoneidade tem duração definida no art. 156, § 5º, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras ou catálogo/ficha técnica com imagens do produto detalhado do fabricante. Serão reprovados os produtos que não tiverem seus respectivos documentos ou não atenderem às especificações técnicas solicitadas.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).