Municipio De Angicos - Prefeitura Municipal De Angicos

O objeto da licitação deverá ser entregue na sede da prefeitura municipal de angicosrn ou em outro local determinado na ordem de compra, em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão e envio da ordem de compra ao email da empresa contratada informado na sua documentação de participação no presente procedimento licitatório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme data e horário no preâmbulo deste edital.

O custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica que acontecerá observando o disposto no art. 23 da lei **** e na instrução normativa segesme n 65 de 7 de julho de 2021.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue na sede da prefeitura municipal de angicosrn ou em outro local determinado na ordem de compra, em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão e envio da ordem de compra ao email da empresa contratada informado na sua documentação de participação no presente procedimento licitatório.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a licitação será dividida em itens conforme tabela constante do termo de referência, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme data e horário no preâmbulo deste edital.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica que acontecerá observando o disposto no art. 23 da lei **** e na instrução normativa segesme n 65 de 7 de julho de 2021.

O edital prevê que a entrega deve ser feita na sede da prefeitura em até 5 dias, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra. será entregue na sede da prefeitura municipal de angicosrn, em até 05 cinco dias, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

O edital exige documentos para habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****/2021, e os documentos previstos no item 8. 3 ao 8. 29 do termo de referência. serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos previstos no item 8 8. 3 ao 8. 29 do termo de referência

O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O edital informa que o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica. o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica