Defensoria Publica Do Estado De Rondonia - Defensoria Publica Do Estado De Rondonia

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho. a entrega dos materialis dever� ser informada com no m�nimo 03 tr�s dias de anteced�ncia.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a contar da data da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, atrav�s de ordem banc�ria e dep�sito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de at� 12 doze dias �teis contados a contar da data da liquida��o da despesa

O prazo de garantia total do material será de, no mínimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia total do material garantia legal e garantia contratual, ser� de, no m�nimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelofabricante, se superior

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, com adjudica��o por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para a participação, conforme detalhado no item 12 do termo de referência. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 12. 1. 1. habilita��o jur�dica: . . . 12. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista:

As penalidades aplicáveis estão previstas no item 16 do termo de referência. conforme item 16 do termo de refer�ncia.

Propostas podem ser desclassificadas se não indicarem a marca, tiverem vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentarem especificações exigidas, preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. n�o indicarem a marcafabricante, modelovers�o , ou ainda, quandoconvocados a apresentarem sua proposta, efetuarem a mudan�a da marca na proposta , ouque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste aviso, que contenhamv�cios insan�veis, ilegalidades, ou n�o apresentem as especifica�es exigidas no termo derefer�ncia.

O preço estimado da contratação é de R$ 702,96. o pre�o estimado da pretensa contra��o � de r 702, 96 setecentos e dois reais enoventa e seis centavos.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 40 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho, que será encaminhada às contratadas via email informado na proposta.

O pagamento será efetuado parceladamente, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.

A habilitação exige Sicaf ou documentos equivalentes e certidão do Cagefimp, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A dispensa da exigência de amostra é justificada pela natureza padronizada e pela clareza das especificações técnicas desses equipamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa.

O prazo de garantia total do material (legal e contratual) será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço com adjudicação por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar desta licitação: agente público do órgão ou entidade licitante; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante; empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho. A entrega deverá ser informada com no mínimo 3 dias de antecedência no Anexo Administrativo, localizado na Avenida Gov. Jorge Teixeira, ****, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, em razão da baixa complexidade do objeto e do reduzido risco associado à aquisição.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por grupo.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no item 12 do Termo de Referência, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, e declarações sobre não empregar menor e cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme detalhado no item 16 do Termo de Referência.

A proposta será desclassificada se não indicar a marca/fabricante/versão, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O preço estimado da pretensa contratação é de R$ ****,00 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais).