Municipio De Palmeiras Do Tocantins - Prefeitura Mun De Palmeiras Do Tocantins

menor preço

R$ ****,48

O critério de julgamento é menor preço.

3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

R$ ****,48

Exigência de garantia de proposta sim 1; Exigência de garantia de contrato sim 5.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº ****, de ****.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado R$ ****,60.

Exigência de garantia de proposta sim 1; Exigência de garantia de contrato sim 5.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº ****, de ****.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado R$ ****,60.

O prazo para execução dos serviços de recapagem é de até 10 dias úteis e para duplagem também é de até 10 dias úteis, com possibilidade de casos excepcionais serem justificados e autorizados pela administração. A execução ocorrerá de forma parcelada e sob demanda durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. A liquidação ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, com possibilidade de prorrogação.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. A garantia da contratação também não será exigida.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis na proposta, não apresentação de especificações técnicas exigidas, inexequibilidade da proposta, ou falsidade em declarações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.