Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de centro esportivo. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Acolhimento de propostas até 10/11/2026 às 09:00, disputa às 09:30. Valor de referência: R$ ****,45. Prazo de execução de 120 dias. Visita técnica facultativa, com declaração formal se não realizada. Garantia de proposta de 1% do valor máximo. Propostas inexequíveis abaixo de 75% do valor da planilha. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo máximo de execução total dos serviços é de 120 dias, contados do recebimento da ordem de execução de serviços. Conforme edital: prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 120 cento e vinte dias.
O pagamento será feito conforme cronograma físico-financeiro, após atesto das medições, até o 10º dia útil subsequente à protocolização do pedido. Conforme minuta: o valor do presente contrato será pago conforme cronograma físico-financeiro, após o devido atesto das medições. . . e até o 10º dia útil subsequente a protocolização do pedido de pagamento.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor máximo previsto, com validade mínima igual à da proposta. Pode ser por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. A documentação deve ser anexada na plataforma. Conforme edital: para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma. . . os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade técnica. . . qualificação econômico e financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. Conforme edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita técnica é facultativa. A empresa pode declinar, devendo apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições. Conforme edital: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica, sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, com vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação implica inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor de referência é de R$ ****,45. Conforme edital: o valor de referência deste processo licitatório será de r$ ****,45.
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