Municipio De Itaquaquecetuba - Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba

O edital prevê que os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme no capítulo i, do título iv, da lei federal n ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 18 dezoito meses, conforme cronograma físicofinanceiro, anexos xi, xii e xiii, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão feitos à contratada conforme medições executadas em períodos mensais, com base na planilha de serviços executados e em conformidade com o cronograma físico financeiro, para ocorrer o pagamento 30 trinta dias úteis, contados da data da nota fiscal dos serviços executados e devidamente atestada pela secretaria municipal de obras.

O edital prevê que em conformidade com o art. 58 da lei n ****, será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 46 cento e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos, destinada a assegurar a manutenção da proposta durante o prazo de validade do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, conforme detalhes previstos no termo de referência anexo i.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que em conformidade com o art. 58 da lei n ****, será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 46 cento e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos, destinada a assegurar a manutenção da proposta durante o prazo de validade do certame.