Municipio De Itaquaquecetuba - Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba

O início da execução do serviço é imediato, contados a partir da assinatura do contrato e/ou expedição da autorização de execução de serviços. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, contados a partir da assinatura do contrato e/ou instrumento equivalente, prorrogável por até 10 anos. os serviços objeto da presente licitação deverão ser executados durante o período de 5 cinco anos, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da autorização de execução de serviços.

Não haverá exigência de garantia do serviço para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia do serviço para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 02 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida apenas para efeito de contratação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 1% a 10% sobre o valor da proposta ou contrato, dependendo da infração. são aplicáveis as sanções, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguir elencadas:

A visita técnica não é obrigatória. Caso a empresa opte por não realizá-la, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico atestando conhecimento pleno das condições. A visita técnica não é obrigatória, e em caso de a empresa optar por sua não realização, poderá, neste caso, apresentar declaração em substituição ao atestado de visita técnica

O edital não exige a apresentação de amostras. O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento sobre o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os materiais deverão ser entregues até 15 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. Os materiais objeto da presente licitação deverão ser entregues até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias da nota fiscal/fatura de materiais entregues, que deverá estar devidamente atestada por servidor competente da administração pública, através de crédito em conta corrente da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, da nota fiscalfatura de materiaisentregues, que deveró estar devidamente atestada por servidor competente da administração pública, através de crédito em conta corrente da contratada.

O prazo de garantia contratual do item televisor é de no mínimo 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. Para o suporte, a garantia mínima é de 3 meses. O prazo de garantia contratual do item 1, é de no mínimo, 12 doze meses. . . O prazo de garantia contratual do item 2, é de no mínimo, 3 três meses. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. . .

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei. são aplicáveis as sanções, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguir elencadas: **** **** de licitar e contratar com a administração. . .

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.