Municipio De Alagoinhas - Secretaria Municipal De Saúde

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30/09/2025 - BRASIL | BA | ALAGOINHAS

Municipio De Alagoinhas - Secretaria Municipal De Saúde

Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde relativos a consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade e exames pré e pós cirúrgicos, conforme demanda regulada pela secretaria municipal de saúde da região de alagoinhas- ba.

Data do Pregão: 03/10/2025

Edital

Lote 1: Tireoidectomia total

Lote 2: Hemorroidectomia

Lote 3: Hernioplastia epigástrica

Lote 4: Hernioplastia incisional

Lote 5: Hernioplastia inguinal cural ( unilateral)

Lote 6: Hernioplastia umbilical

Lote 7: Ooforectomia /ooforoplastia

Lote 8: Colpoperineoplastia ant/post

Lote 9: Laqueadura tubaria

Lote 10: Miomectomia

Lote 11: Exerese de cisto sacro- coccigeo

Lote 12: Tratamento cirurgico de sindrome compressiva em túnel osteo- fibroso ao nível do carpo

Lote 13: Adenoidectomia

Lote 14: Amigdalectomia

Lote 15: Amigdalectomia c/adenoidectomia

Lote 16: Tratamento cirúrgico de varizes bilateral

Lote 17: Tratamento cirúrgico de varizes ( unilateral)

Lote 18: Fistulectomia /fistulectomia anal

Lote 19: Hemorroidectomia

Lote 20: Colecistectomia videolaparoscópica

Lote 21: Hernioplastia epigástrica

Lote 22: Hernioplastia epigástrica videolaparoscópica

Lote 23: Hernioplastia inguinal ( bilateral)

Lote 24: Hernioplastia recidivante

Lote 25: Hernioplastia umbilical

Lote 26: Tratamento cirúrgico de hidrocele

Lote 27: Tratamento cirúrgico de varicocele

Lote 28: Vasectomia

Lote 29: Postectomia

Lote 30: Histerectomia ( por via vaginal)

Lote 31: Histerectomia c/anexectomia ( uni /bilateral

Lote 32: Histerectomia subtotal

Lote 33: Histerectomia total

Lote 34: Laqueadura tubária

Lote 35: Colpoperineoplastia anterior e posterior

Lote 36: Colpoperineoplastia posterior

Lote 37: Exerese de glândula de bartholin /skene

Lote 38: Marsupializacao de glândula de bartolin

Lote 39: Plástica mamária feminina não estética unilateral

Lote 40: Exame citopatológico cervico- vaginal/microflora

Lote 41: Exame de citologia ( exceto cervico- vaginal e de mama)

Lote 42: Exame anatomopatológico do colo uterino - peça cirúrgica

Lote 43: Biopsia de tireoide ou paratireoide - paaf

Lote 44: Eletrocardiograma

Lote 45: Teste de esforco /teste ergometrico

Lote 46: Esofagogastroduodenoscopia

Lote 47: Colonoscopia ( coloscopia)

Lote 48: Exame citopatológico cervico vaginal/microflora- rastreamento

Lote 49: Exame anatomopatológico para congelamento /parafina por peça cirúrgica ou por biopsia ( exceto colo uterino e mama)

Lote 50: Imunohistoquimica de neoplasias malignas ( por marcador)

Lote 51: Exame anatomopatologico de mama - peca cirurgica

Lote 52: Sedação

Lote 53: Radiografia ( referência: pa e perfil

Lote 54: Videolaringoscopia

Lote 55: Monitoramento pelo sistema holter 24 hs ( 3 canais)

Lote 56: Monitorizacao ambulatorial de pressao arterial ( m. A. P. A)

Lote 57: Urofluxometria

Lote 58: Colposcopia

Lote 59: Biopsia de pele e partes moles

Lote 60: Punção aspirativa de mama por agulha grossa

Lote 61: Punção aspirativa de mama por agulha fina

Lote 62: Ultrassonografia ( referência: abdômen total

Lote 63: Ultrassonografia com doopler

Lote 64: Ecocardiografia de estresse

Lote 65: Retossigmoidoscopia

Lote 66: Anestesia geral ( para colonoscopia)

Lote 67: Consulta médica na atenção especializada cirurgia geral e aparelho digestivo

Lote 68: Consulta médica na atenção especializada cirurgia de cabeça e pescoço

Lote 69: Consulta médica na atenção especializada coloproctologia

Lote 70: Consulta médica na atenção especializada urologia

Lote 71: Consulta médica na atenção especializada ginecologia

Lote 72: Consulta médica na atenção especializada anestesiologia

Lote 73: Consulta médica na atenção especializada cardiologia

Lote 74: Consulta médica na atenção especializada otorrinolaringologia

Lote 75: Consulta médica na atenção especializada cirurgia plástica

Lote 76: Consulta médica na atenção especializada mastologista

Lote 77: Consulta médica na atenção especializada pediatria

Lote 78: Consulta médica na atenção especializada gastroenterologia

Lote 79: Consulta médica na atenção especializada ortopedia

Lote 80: Tratamento esclerosante de varizes por espuma ecoguiada unilateral

Lote 81: Tratamento esclerosante de varizes por espuma ecoguiada bilateral

Lote 82: Exerese de calázio e outras pequenas lesões da pálpebras e supercílios

Lote 83: Reconstrução parcial de pálpebra com tarsorrafia

Lote 84: Reconstrução total de pálpebra

Lote 85: Correção cirúrgica de estrabismo ( acima de 2 músculos)

Lote 86: Correção cirúrgica de estrabismo ( até 2 músculos)

Lote 87: Fotocoagulação à laser

Lote 88: Vitrectomia anterior

Lote 89: Vitrectomia posterior

Lote 90: Trabeculectomia

Lote 91: Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser

Lote 92: Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono /óleo de silicone /endolaser

Lote 93: Pan- fotocoagulação de retina à laser

Lote 94: Capsulectomia posterior cirúrgica

Lote 95: Capsulectomia a yag laser

Lote 96: Iridotomia à laser

Lote 97: Tratamento cirúrgico de pterigio

Lote 98: Facoemulsificação c/implante de lente intra ocular dobrável

Lote 99: Cirurgia de catarata congênita

Lote 100: Consulta médica na atenção especializada

Lote 101: Biometria ultrassônica ( monocular)

Lote 102: Mapeamento de retina com gráfico

Lote 103: Microscopia especular de córnea

Lote 104: Tonometria

Lote 105: Ultrassonografia ocular

Modalidade: Credenciamento

Identificador: YCWVR

22/08/2025 - BRASIL | BA | ALAGOINHAS

Municipio De Alagoinhas - Secretaria Municipal De Saúde

AI helper

O edital solicita credenciamento de instituições privadas para prestação de serviços de saúde, incluindo consultas especializadas, cirurgias eletivas e exames pré e pós-cirúrgicos na cidade de Alagoinhas-BA. O prazo para entrega da documentação é de 10 dias corridos a partir da data de publicação do edital. O valor estimado da contratação anual é de R$ ****,80. O processo de credenciamento envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, além de declarações específicas. A divisão da demanda entre os credenciados será feita de forma igualitária, respeitando o quantitativo estabelecido pela secretaria de saúde e o limite que cada um deles afirmar conseguir executar. O instrumento de contrato será assinado diretamente pelo gestor municipal com a instituição credenciada.

O edital prevê 10 dias corridos a partir da data de publicação para entrega da documentação por instituições interessadas, através do e-mail: credenciamento. eletivas@sesau. alagoinhas. ba. gov. br.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção validado pela regulação municipal, contendo a lista nominal dos pacientes atendidos, procedimentos realizados, datas de atendimento e contrarreferências ou laudos.

Por se tratar de credenciamento, todos os interessados habilitados poderão ser contratados, observadas as normas dispostas em todos os anexos parte integrante deste edital, além dos critérios técnicos epidemiológicos, os requisitos legais e as regras de regulação assistencial definidas pela gestão do sus, conforme disponibilidade orçamentária.

As instituições interessadas deverão estar inscritas no SCNES, e não poderão participar as pessoas jurídicas em situação de falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação, constituídas na forma de sociedade estrangeira, que não se enquadrem no disposto no artigo 23 da lei federal n 8. 080/1990, que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública, de forma direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do distrito federal, por meio de ato publicado no diário oficial da união, do estado ou do município, que estejam temporariamente suspensas de contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal, que tenham proprietários, administradores e dirigentes que exercem cargos de chefia ou função de confiança no sistema único de saúde SUS, conforme disposto no artigo 26, 4, da lei federal n 8. 080/1990, e artigo 14 inciso iv da lei federal n 14. 133/2021, e que incorram em outros impedimentos previstos em lei. A habilitação das instituições participantes observará o disposto no capítulo iv, artigos 62 a 69 da lei federal n 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de até 2 dias úteis da decisão do credenciamento, contados a partir da comunicação oficial.

O valor de referência da contratação anual estimado é de R$ ****,80.

Data do Pregão: 01/09/2025