Municipio De Fortaleza - Fundo Municipal De Educação

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Contratação de empresa especializada para a locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo ( software)

Locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo software, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. Grupo único Código do item: **** Descrição: Locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo software. Especificações complementares: Locação, treinamento, capacitação e parametrização. O sistema deve conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnicoadministrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a secretaria de educação do município de fortalezace. O sistema deve possuir, ainda, os seguintes módulos: administra

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A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) realizará um pregão eletrônico para registrar preços visando a contratação de empresa especializada em locação e implantação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo. O objeto inclui treinamento, capacitação, parametrização e suporte técnico, além da implantação de rastreadores com GPS e chips nos veículos do transporte escolar, com integração ao sistema de gestão. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, em grupo único. As propostas devem ser apresentadas até 11 de maio de 2026, com abertura das propostas no mesmo dia. As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), compras. fortaleza. ce. gov. br e compras. gov. br. O edital prevê a exigência de garantia da proposta de 1% do valor da proposta inicial. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A prova de conceito é obrigatória para a licitante classificada em primeiro lugar, com 90% de exigências a serem atendidas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, e o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O reajuste de preços será anual, com base no índice IPCA. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Não será permitida a participação de consórcios e cooperativas, e o orçamento estimado é sigiloso. A SME justifica a não aplicação de cotas reservadas para ME/EPP devido à complexidade e natureza integrada do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Santander.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e regularidade econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf ou certificado de registro cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza (SELIFOR).

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no decreto municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Data do Pregão: 11/05/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 23/04/2026

Edital

Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO ( SOFTWARE). ( Locação, treinamento, capacitação e parametrização. O sistema deve conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico- administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do município de Fortaleza/CE. O sistema deve possuir, ainda, os seguintes módulos: Administrador; Departamento Pessoal; Gestor Educacional; Diretoria de Ensino; Formadores; Diretor Escolar; Coordenador Pedagógico; Secretário; Biblioteca; Professor; Nutrição; Controle Merenda Escolar; Transportes Escolar; Processos Compras e Serviços; Gestão de Obras; Comunicação Social; Processos Jurídicos; Conselhos Escolares; Monitoria, Controle e Avaliação; Censo Escolar; Programas Sociais; Atendimento Especializado; Controle Interno; Patrimônio; Almoxarifado; App País e Alunos; App Profissional Educação. )

Lote 2: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA. ( Implantação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo ( software). Especificações complementares: Implantação do software de gestão educacional com os seguintes módulos: Administrador; Departamento Pessoal; Gestor Educacional; Diretoria de Ensino; Formadores; Diretor Escolar; Coordenador Pedagógico; Secretário; Biblioteca; Professor; Nutrição; Controle Merenda Escolar; Transportes Escolar; Processos Compras e Serviços; Gestão de Obras; Comunicação Social; Processos Jurídicos; Conselhos Escolares; Monitoria, Controle e Avaliação; Censo Escolar; Programas Sociais; Atendimento Especializado; Controle Interno; Patrimônio; Almoxarifado; App País e Alunos; App Profissional Educação. )

Lote 3: IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. ( Com instalação. Incluso o aparelho de gps e chip em cada veículo. Deve haver a integração com o sistema de gestão escolar, módulo transporte escolar. Com treinamento de pessoal para inserir o rastreador de um veículo para outro. )

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Fortaleza

Aquisição de material estruturado para as turmas de pré- escola ( infantil 4 e infantil 5)

Aquisição de material estruturado destinado aos estudantes e professores das turmas de pré- escola infantil 4 e infantil 5. Kit criança brincando e aprendendo livro 3, Kit professor brincando e aprendendo livro 3, Kit criança brincando e aprendendo livro 4, Kit professor brincando e aprendendo livro 4

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O edital refere-se à aquisição de material estruturado para turmas de pré-escola (infantil 4 e 5) da rede municipal de ensino de Fortaleza. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com registro de preços. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A proposta de preços é válida por 90 dias. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 12 meses. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento ou instrumento hábil equivalente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos previstos neste termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento de qualquer das determinações constantes dos itens acima configura inadimplemento contratual, ensejando a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.

Não há necessidade de apresentação de amostras, considerando que o material foi escolhido a partir de uma seleção orientada pelo edital 01/2026.

O valor estimado para cada ano (2026 e 2027) é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

Data do Pregão: 04/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 3. Kit criança/organizadora aprender editora, edição atual, destinado às crianças das turmas de 4 anos da educação infantil, composto por livro pasta da criança, livro da família. ()

Lote 2: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 3. Kit criança/organizadora aprender editora, edição atual, destinado às crianças das turmas de 4 anos da educação infantil, composto por livro pasta da criança, livro da família. ()

Lote 3: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 3. Kit professor/organizadora aprender editora, edição atual, destinado ao professor das turmas de 4 anos da educação infantil composto por guia de orientações didáticas do professor, livro pasta da criança, cartazes expositores para sala de aula. ()

Lote 4: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 3. Kit professor/organizadora aprender editora, edição atual, destinado ao professor das turmas de 4 anos da educação infantil composto por guia de orientações didáticas do professor, livro pasta da criança, cartazes expositores para sala de aula. ()

Lote 5: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 4. Kit criança/organizadora aprender editora, edição atual, destinado às turmas de 5 anos da educação infantil, composto por livro pasta da criança, livro da família. ()

Lote 6: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 4. Kit criança/organizadora aprender editora, edição atual, destinado às turmas de 5 anos da educação infantil, composto por livro pasta da criança, livro da família. ()

Lote 7: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 4. Kit professor/organizadora aprender editora, edição atual, destinado ao professor das turmas de 5 anos da educação infantil, composto por guia de orientações didáticas do professor, livro pasta da criança, cartazes expositores para sala de aula. ()

Lote 8: R$ ****,00 - Brincando e aprendendo, livro 4. Kit professor/organizadora aprender editora, edição atual, destinado ao professor das turmas de 5 anos da educação infantil, composto por guia de orientações didáticas do professor, livro pasta da criança, cartazes expositores para sala de aula. ()

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Secretaria Municipal Da Educacao De Fortaleza

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - especiais para o ano letivo 2026

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis especiais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PNAE. 1. Biscoito salgado sem lactose. Pacote **** R$ 8, 00 R$ ****, 00 2. Biscoito salgado sem lactose. Pacote **** R$ 8, 00 R$ ****, 00 3. Biscoito doce sem lactose. Pacote **** R$ 6, 30 R$ ****, 00 4. Biscoito doce sem lactose. Pacote **** R$ 6, 30 R$ ****, 00 5. Farinha de arroz flocada. Pacote **** R$ 5, 57 R$ ****, 00 6. Farinha de arroz flocada. Pacote **** R$ 5, 57 R$ ****, 00 7. Alimento de soja em pó. Lata **** R$ 32, 84 R$ ****, 12 8. Alimento de soja em pó. Lata **** R$ 32, 84 R$ ****, 48 9. Aveia em flocos. Kg **** R$ 12, 08 R$ ****, 00 10. Aveia em flocos. Kg **** R$ 12, 08 R$ ****, 00 11. Proteína texturizada de soja clara. Kg **** R$ 26, 05 R$ ****, 00 12. Proteína texturizada de soja clara. Kg **** R$ 26, 05 R$ ****, 00 13. Fórmula infantil para fins esp

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A licitação tem como objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis especiais para o ano letivo de 2026, atendendo às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza no âmbito do PNAE. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 27/04/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê a divisão em itens, com cotas para ampla concorrência e reserva para micro e pequenas empresas. A apresentação de amostras é obrigatória para o primeiro colocado, com prazo de 3 dias úteis para entrega. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,20. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento hábil equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou CRC.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto no prazo máximo de 03 dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global do presente processo licitatório será de R$ ****,20.

Data do Pregão: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Biscoito salgado sem lactose. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. ()

Lote 2: R$ ****,00 - Biscoito salgado sem lactose. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. ()

Lote 3: R$ ****,00 - Biscoito doce sem lactose. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. ()

Lote 4: R$ ****,00 - Biscoito doce sem lactose. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. ()

Lote 5: R$ ****,00 - Farinha de arroz flocada ()

Lote 6: R$ ****,00 - Farinha de arroz flocada ()

Lote 7: R$ ****,00 - Arroz integral longo fino tipo 1. Especificação: arroz integral longo fino, tipo 1, embalado em pacote plástico transparente ****, com identificação do produto, insetos de impurezas registro no ministério da agricultura, data de embalagem. ()

Lote 8: R$ ****,00 - Adoçante à base de stévia . ()

Lote 9: R$ ****,00 - Óleo de girassol refinado, de primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório à apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo pet atóxica, contendo 900ml do produto. ()

Lote 10: R$ ****,00 - Alimento de soja. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a **** do produto. ()

Lote 11: R$ ****,00 - Alimento de soja. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a **** do produto. ()

Lote 12: R$ ****,00 - Aveia em flocos finos. Caixa com 250 g. ()

Lote 13: R$ ****,00 - Aveia em flocos finos. Caixa com 250 g. ()

Lote 14: R$ ****,00 - Proteína texturizada de soja clara. Proteína de soja clara, de origem vegetal, obtida a partir do grão de soja. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. ()

Lote 15: R$ ****,00 - Proteína texturizada de soja clara. Proteína de soja clara, de origem vegetal, obtida a partir do grão de soja. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. ()

Lote 16: R$ ****,00 - Fórmula infantil para fins especiais. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandres contendo a partir de 400g do produto. ()

Lote 17: R$ ****,00 - Fórmula infantil para fins especiais. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandres contendo a partir de 400g do produto. ()

Lote 18: R$ ****,00 - Leite em pó desnatado. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. ()

Lote 19: R$ ****,00 - Leite em pó desnatado. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. ()

Lote 20: R$ ****,00 - Macarrão tipo espaguete sem glúten. Macarrão de arroz, sem ovos, sem glúten, sem lactose. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, contendo a partir de 400 g do produto. ()

Lote 21: R$ ****,00 - Grão de bico: grãos arredondados, rico em proteínas, fibras, carboidratos, sem glúten/lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. ()

Lote 22: R$ ****,00 - Grão de bico: grãos arredondados, rico em proteínas, fibras, carboidratos, sem glúten/lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. ()

Lote 23: R$ ****,00 - Ervilha seca: grãos de ervilha secos, sem pele e divididos ao meio ( partidos). Coloração verde, característica secas. Tipo i, grupo ii. Isenta de glúten. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir 500g do produto. ()

Lote 24: R$ ****,00 - Ervilha seca: grãos de ervilha secos, sem pele e divididos ao meio ( partidos). Coloração verde, característica secas. Tipo i, grupo ii. Isenta de glúten. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir 500g do produto. ()

Lote 25: R$ ****,00 - Lentilha: grãos de lentilha secos, íntegros, isentos de sujidades. Tipo i. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. ()

Lote 26: R$ ****,00 - Lentilha: grãos de lentilha secos, íntegros, isentos de sujidades. Tipo i. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. ()

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Aquisição de agendas, diários de classe e planners

a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de agendas, diários de classe e planners para os alunos da rede pública municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i termo de referência deste edital.

Data do Pregão: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Diário de classe educação infantil. ()

Lote 2: R$ ****,00 - Diário de classe educação infantil. ()

Lote 3: R$ ****,00 - Diário de classe 1? ao 5? anos. ()

Lote 4: R$ ****,00 - Diário de classe 1? ao 5? anos. ()

Lote 5: R$ ****,00 - Diário de classe 6? ao 9? anos. ()

Lote 6: R$ ****,00 - Diário de classe 6? ao 9? anos. ()

Lote 7: R$ ****,00 - Diário de classe educação de jovens e adultos 1, 2, 3 e 4. ()

Lote 8: R$ ****,00 - Diário de classe educação de jovens e adultos 1, 2, 3 e 4. ()

Lote 9: R$ ****,00 - Diário de classe - pro- técnico. ()

Lote 10: R$ ****,00 - Diário de classe - pro- técnico. ()

Lote 11: R$ ****,00 - Diário de classe - integração. ()

Lote 12: R$ ****,00 - Diário de classe - integração. ()

Lote 13: R$ ****,00 - Diário de classe - aprender mais. ()

Lote 14: R$ ****,00 - Diário de classe - aprender mais. ()

Lote 15: R$ ****,00 - Agenda Escolar - Capa e Contra Capa: 15 x 21 cm ( formato fechado), 4 x 0 cor, papel cartão supremo 300g, com laminação fosca. Miolo: 15 x 21 cm ( formato fechado), 4 x 4 cores, papel sulfite 75g, 170 páginas. Acabamento com wire- o transparente. Até 2 modelos e com prova sherpa. ()

Lote 16: R$ ****,00 - Agenda Escolar - Capa e Contra Capa: 15 x 21 cm ( formato fechado), 4 x 0 cor, papel cartão supremo 300g, com laminação fosca. Miolo: 15 x 21 cm ( formato fechado), 4 x 4 cores, papel sulfite 75g, 170 páginas. Acabamento com wire- o transparente. Até 2 modelos e com prova sherpa. ()

Lote 17: R$ ****,00 - Planner - tamanho ****, miolo 226 páginas no total, sendo 10 páginas iniciais 4x4 cores em papel offset, 24 páginas 4x4 cores referente aos meses do ano intercaladas entre miolos 1x1 cor de 16 páginas cada. Miolo em papel offset 70g, capa dura com verniz total ( capa e contra capa), acabamento com wire- o. ()

Lote 18: R$ ****,00 - Planner - tamanho ****, miolo 226 páginas no total, sendo 10 páginas iniciais 4x4 cores em papel offset, 24 páginas 4x4 cores referente aos meses do ano intercaladas entre miolos 1x1 cor de 16 páginas cada. Miolo em papel offset 70g, capa dura com verniz total ( capa e contra capa), acabamento com wire- o. ()

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Destinado A Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Fortaleza ( Pnae). Pregao Eletronico Com Criterio De Julgamento Por Menor Preco. Lotes Divididos Em Ampla Concorrencia ( 75%) E Cota Reservada Para Me/ Epp ( 25%). Prazo De Abertura Das Propostas Em 23/ 04/ 2026. Exigencia De Amostras Para Os Licitantes C

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - farináceos e leite para o ano letivo 2026

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, farináceos e leite para o ano letivo de 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ( PMF) - PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar). 1. Biscoito doce tipo maisena: tipo maisena. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e amido. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. ( Ampla concorrência 75%, ME/EPP 25%) 2. Biscoito doce tipo maria: tipo maria. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. ( Ampla concorrência 75%, ME/EPP 25%) 3. Biscoito salgado tipo cream cracker: tipo cream cracker. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais subst

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (farináceos e leite) para o ano letivo de 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PNAE). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 23/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Os lotes são divididos em ampla concorrência (75%) e cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte (25%). É exigida a apresentação de amostras pelos licitantes classificados em primeiro lugar. O contrato terá vigência de 12 meses e será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. O valor estimado global da licitação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento hábil equivalente.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para os licitantes classificados em primeiro lugar, no prazo máximo de 03 dias úteis contados da convocação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global do presente processo licitatório será de R$ ****,00.

Data do Pregão: 23/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 07/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maisena. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e amido. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto ()

Lote 2: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maisena. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e amido. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto ()

Lote 3: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maria. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto. ()

Lote 4: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maria. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto. ()

Lote 5: R$ ****,00 - Biscoito salgado tipo cream cracker. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto ()

Lote 6: R$ ****,00 - Biscoito salgado tipo cream cracker. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto ()

Lote 7: R$ ****,00 - Café torrado, moído, com 100% de pureza. Apresentar selo de pureza abic. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado ou polietileno leitoso, selada à vácuo, atóxica contendo 250g do produto. ()

Lote 8: R$ ****,00 - Café torrado, moído, com 100% de pureza. Apresentar selo de pureza abic. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado ou polietileno leitoso, selada à vácuo, atóxica contendo 250g do produto. ()

Lote 9: R$ ****,00 - Farinha de milho flocada. Tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto ()

Lote 10: R$ ****,00 - Farinha de milho flocada. Tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto ()

Lote 11: R$ ****,00 - Leite uht integral. Leite de vaca integral, homogeneizado, submetido ao processo uht. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro sie ou sif. Embalagem primária: tetrapack, contendo **** ml do produto. ()

Lote 12: R$ ****,00 - Leite uht integral. Leite de vaca integral, homogeneizado, submetido ao processo uht. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro sie ou sif. Embalagem primária: tetrapack, contendo **** ml do produto. ()

Lote 13: R$ ****,00 - Leite em pó integral. Leite de vaca integral, em pó, enriquecido com as vitaminas a, c, d e e e do mineral cálcio. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro sie ou sif. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo 750g a 800g do produto. ()

Lote 14: R$ ****,00 - Leite em pó integral. Leite de vaca integral, em pó, enriquecido com as vitaminas a, c, d e e e do mineral cálcio. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro sie ou sif. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo 750g a 800g do produto. ()

Lote 15: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância: fórmula infantil para lactentes, com indicação para crianças entre 12 e 36 meses, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose, prebióticos. Sem adição de açúcar e aromatizantes. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandres contendo a partir de 400 g do produto. ()

Lote 16: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância: fórmula infantil para lactentes, com indicação para crianças entre 12 e 36 meses, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose, prebióticos. Sem adição de açúcar e aromatizantes. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandres contendo a partir de 400 g do produto. ()

Lote 17: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 400g do produto. ()

Lote 18: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 400g do produto. ()

Lote 19: R$ ****,00 - Goma pronta para tapioca, composta por fécula de mandioca e água, sem adição de sal. Produto 100% natural, sem conservantes, sem quaisquer alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. ()

Lote 20: R$ ****,00 - Goma pronta para tapioca, composta por fécula de mandioca e água, sem adição de sal. Produto 100% natural, sem conservantes, sem quaisquer alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. ()

Lote 21: R$ ****,00 - Paçoca de castanha de caju. Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco ou filme plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 17g do produto. ()

Lote 22: R$ ****,00 - Paçoca de castanha de caju. Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco ou filme plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 17g do produto. ()

Lote 23: R$ ****,00 - Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo **** do produto. ()

Lote 24: R$ ****,00 - Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo **** do produto. ()

Lote 25: R$ ****,00 - Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 200ml do produto. ()

Lote 26: R$ ****,00 - Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 200ml do produto. ()

Lote 27: R$ ****,00 - Leite de côco, isento de substâncias estranhas a sua composição, líquido espesso e translúcido, branco leitoso com odor e sabor característicos, não rançoso. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: embalagem tetrapack ou garrafa, contendo 200ml do produto. ()

Lote 28: R$ ****,00 - Leite de côco, isento de substâncias estranhas a sua composição, líquido espesso e translúcido, branco leitoso com odor e sabor característicos, não rançoso. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: embalagem tetrapack ou garrafa, contendo 200ml do produto. ()

Lote 29: R$ ****,00 - Biscoito salgado pacote individual: tipo salgado. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24g cada. ()

Lote 30: R$ ****,00 - Biscoito salgado pacote individual: tipo salgado. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24g cada. ()

Lote 31: R$ ****,00 - Biscoito doce pacote individual: tipo doce. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24g cada. ()

Lote 32: R$ ****,00 - Biscoito doce pacote individual: tipo doce. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24g cada. ()

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O envio de oportunidades pelo email é muito bom. Suas fontes de informação são ricas em oportunidades. A facilidade e as opções da busca avançada também facilitam o trabalho. A grande vantagem é o compilado bem feito que facilita a busca por oportunidades.

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Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.

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O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

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