A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Bahia, realiza Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a implantação da iluminação do portal da cidade. O objeto da licitação é a execução de serviços de iluminação, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra técnica. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. O prazo de execução da obra é de 02 meses a partir da ordem de serviço. A garantia exigida é de 5% do valor contratado, com prazo de 05 anos após o recebimento definitivo. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê penalidades para atrasos e inexecução do contrato. O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O e-mail para contato é setorlicitacaopregaopmcf@gmail. com.
O edital prevê que o prazo de execução da obra de implantação da iluminação será de 02 dois meses para a empresa executar a obra e entregá-la devidamente acabada dentro das normas e especificações técnicas, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro e projetos. A execução deverá iniciar-se imediatamente após o recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
O edital prevê um prazo de garantia de 05 cinco anos, contados da data do recebimento definitivo. A licitante adjudicatária prestará garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital exige que as empresas atendam aos requisitos de habilitação e cumpram as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.
O edital prevê penalidades para atraso injustificado na execução dos serviços, inexecução total ou parcial do objeto, e outras infrações contratuais, que podem incluir multas, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que caberá recurso contra a aplicação das sanções, no prazo de 15 quinze dias úteis da intimação do ato.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80 (quatrocentos e noventa mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).