Municipio De Campestre Do Maranhao - Município De Campestre Do Maranhão/Ma

O edital prevê que o prazo máximo para a execução e entrega da obra é de dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado havendo motivo justificado e aceito pelas partes.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ x, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 03 três dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais).