Municipio De Camacan - Licitacoes- E

Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administração, em perfeitas condições de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos. Os serviços deverão ser prestados nos locais e períodos definidos pela administração. Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administra��o, em perfeitas condi��es de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira. O prazo de pagamento será de até 30 dias. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprova��o da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronol�gica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

A contratada garantirá a qualidade, segurança, durabilidade e adequação dos bens e serviços fornecidos, respondendo por vícios, defeitos, inadequações, falhas de execução e desconformidades. A contratada garantir� a qualidade, seguran�a, durabilidade e adequa��o dos bens e servi�os fornecidos, respondendo por v�cios, defeitos, inadequa�￵es, falhas de execu��o e desconformidades constatadas pela administra��o ou pelos �rg�os de controle.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, sendo vencedor o licitante que ofertar o menor valor para o lote e atender integralmente �s condi�￵es de habilita��o e demais exig�ncias edital�cias.

A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital, suficientes à demonstração da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. A habilita��o ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos exigidos neste edital, suficientes � demonstra��o da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 3. 632/2024 e no instrumento contratual, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O licitante ou contratado que cometer infra��o administrativa ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****, no decreto municipal no **** e no instrumento contratual, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Para itens de materiais esportivos e uniformes, poderá ser exigida amostra ou comprovação técnica quando houver dúvida sobre a qualidade, adequação ou conformidade do produto ofertado. Para itens de materiais esportivos e uniformes, poder� ser exigida amostra ou comprova��o t�cnica quando houver d�vida sobre a qualidade, adequa��o ou conformidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletrônica, observados os prazos legais. Qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletr�nica, observados os prazos legais.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço acima do valor máximo estimado, após eventual negociação; não atender às especificações técnicas ou condições de execução; contiver vício insanável, omissão relevante, inconsistência ou condição incompatível com o edital; apresentar indícios de inexequibilidade não sanados mediante diligência; deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro. Ser� desclassificada a proposta que: apresentar pre�o acima do valor m�ximo estimado, ap�s eventual negocia��o n�o atender �s especifica��es t�cnicas ou condi�￵es de execu��o contiver v�cio insan�vel, omiss�o relevante, inconsist�ncia ou condi��o incompat�vel com o edital apresentar ind�cios de inexequibilidade n�o sanados mediante dilig�ncia deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais, composto por r ****, 00 de repasse federal e r ****, 00 de contrapartida municipal, conforme plano de trabalho e documentos do conv�nio.

O prazo estimado para a conclusão da obra é de 04 meses, contados da assinatura da ordem de serviços ou da autorização para início dos serviços. A vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. o prazo estimado para a conclus�o da obra � de 04 quatro meses, contados da assinatura da ordem de servi�os ou da autoriza��o para in�cio dos servi�os. por seu turno, a vig�ncia do contrato haver� de ser de 12 doze meses

O pagamento será feito em até 30 dias após a realização dos serviços/entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� feito pela administra��o municipal de camac�bahia, em at� 30 trinta dias ap�s a data da realiza��o dos servi�osentrega dos itens, mediante a apresenta��o da nota fiscal ou fatura.

O edital contemplará a previsão do artigo 58 e seus parágrafos 1º e 2º, todos da Lei nº 14. 133/21, no que tange à garantia da proposta. o edital dever� contemplar a previs�o do artigo 58 e seus par�grafos 1o e 2o, todos da lei de ****, no que tange � garantia da proposta.

A concorrência terá por fundamento legal o regramento disposto no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a c/c o art. 17, seus incisos, além do art. 28, inciso II da Lei nº 14. 133/2021. O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o que tange o crit�rio de julgamento adotado, a concorr�ncia ter� por fundamento legal oregramento disposto no art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a cc o art. 17, seus incisos, al�m do art. 28, inciso ii dalei ****

A licitante deverá comprovar a boa situação financeira pelos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), maiores que 1, e o índice de endividamento geral (IEG) menor ou igual a 1. declara��o que comprove a boa situa��o financeira do licitante avaliada pelos �ndices deliquidez geral lg, solv�ncia geral sg e liquidez corrente lc, maiores que 1 um e o �ndice deendividamento geral ieg menor igual a 1.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa

A licitante deverá visitar o local onde serão executados os serviços para se inteirar de todos os aspectos que cercam sua execução. O acompanhamento técnico deverá ser agendado com o setor de engenharia. a licitante dever� visitar o local onde ser�o executados os servi�os para se inteirar de todos osaspectos que cercam sua execu��o. o acompanhamento t�cnico dever� ser agendado com o setor deengenharia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

A entrega dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a solicitação de despesa e a autorização de fornecimento emitidas pelo setor de compras da prefeitura municipal, observando-se os prazos de no máximo 05 dias úteis devido a urgência dos materiais, estabelecidos no contrato ou instrumento equivalente, contados a partir da data da autorização.

O pagamento será efetuado pela secretaria de finanças, através da tesouraria municipal, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestados o fornecimento dos materiais, no prazo de até 30 trinta dias, e em conformidade com as ordens de fornecimentos emitidas pelas secretarias requisitantes.

Não haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A contratada deve possuir CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista. Deve comprovar capacidade técnica por meio de atestados de serviços similares e manter durante toda a execução contratual as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório.

A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação, fraudar a licitação, cometer fraude fiscal, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, poderá ser desclassificado.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00.