Municipio De Camacan - Licitacoes- E

Edital de pregão eletrônico n 007/2025, com objeto de registro de preços para locação de estrutura e produção de eventos. Data limite para envio de propostas: 12/06/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Requisitos de participação: credenciamento no sistema informatizado de licitações da BLL (www. ***. *. *), conforme disposto no edital e seus anexos. Não será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Existem vedações para participação, como empresas proibidas de participar de licitações, estrangeiras sem representação legal no Brasil, em falência, consórcios, OSCIPs, e empresas envolvidas em projetos com financiamento externo. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos. A proposta deve conter descrição detalhada do objeto ofertado e o preço, modelo, marca e descrição no sistema, acompanhada de catálogo, contato telefônico e endereço eletrônico. O licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O pregoeiro verificará as propostas e desclassificará as que não estiverem em conformidade com os requisitos. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O licitante vencedor será convocado para negociar o preço final. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo máximo de 6 horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. Existem anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preço, declarações de inexistência de fatos impeditivos, entre outros. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Edital de pregão eletrônico n 006/2025, para registro de preços de materiais odontológicos. Processo administrativo fms n 004/2025. Data limite para envio de propostas: 13/05/2025 às 09h:30m. Critério de julgamento: menor preço por lote. Loteamento em 13 lotes. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Não será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Proibidos de participar: empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, entidades empresariais reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agente público do órgão ou entidade licitante. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre a documentação de habilitação exigida. Condições de envio da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de julgamento, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação, recursos, reabertura da sessão pública, revisão e cancelamento dos preços contratados, execução e fornecimento, pagamento, obrigações das partes, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha de proposta de preços, declarações diversas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (proibidos de participar de licitações, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, consórcios, OSCIPs, empresas responsáveis por projetos básicos ou executivos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agentes públicos do órgão licitante, empresas que não cumprirem as exigências do edital), etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, envio da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por lote), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (não será concedido), modelo de execução contratual (prazos de entrega, local de entrega, condições de entrega, substituição do objeto, recebimento do objeto), obrigações das partes (contratante e contratada), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, revisão e cancelamento dos preços contratados, execução e fornecimento, pagamento (prazos, documentos necessários), anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha de proposta de preços, declarações diversas).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (proibidos de participar de licitações, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, consórcios, OSCIPs, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agente público do órgão ou entidade licitante, empresas que não cumprirem as exigências do edital, pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de participar da licitação em decorrência de sanção, empresas com vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, etc), etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, envio da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Edital de pregão eletrônico n 003/2025, para aquisição de kit Semana Santa para munícipes em vulnerabilidade social. Data limite para envio de propostas: 03/04/2025 às 08h:30m. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigências de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega dos produtos: 16/04/2025 até as 05h:00min. Pagamento em até 10 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, planilha de proposta de preços, declarações de inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menor de idade, cumprimento dos requisitos de habilitação, conhecimento das disposições do edital, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, reserva de cargos para pessoas com deficiência, modelo de contrato.