Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por lote. O objeto é a aquisição de kits natalidade para gestantes em situação de
vulnerabilidade social em Itapetinga. A licitação será realizada na plataforma www. ***. *. * . Datas importantes: recebimento de propostas de 06/06/2025 às 08:00 horas até 18/06/2025 às 13:00 horas e abertura das propostas às 13:30 horas do dia 18/06/2025. Existem anexos com detalhes sobre o objeto, modelo de proposta de preços, declarações exigidas, termo de referência, etc. O edital especifica as exigências de habilitação, critérios de participação, penalidades por descumprimento, e o modo de disputa aberto. O valor estimado está disponível na plataforma. O licitante deverá observar rigorosamente as datas e horários limites para o recebimento e a abertura da proposta, bem como o início da disputa. O horário de Brasília/DF será observado em todas as referências de tempo. O fornecedor poderá formular consultas pelo e-mail ou de forma presencial na sede da prefeitura. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O licitante poderá parametrizar o valor final mínimo ou o seu percentual de desconto máximo. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema terá caráter sigiloso para os demais fornecedores e para o órgão ou entidade promotora da licitação, podendo ser disponibilizado estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário, marca, fabricante, quantidade cotada, todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A entrega poderá ser fracionada de acordo com a necessidade e condições de recebimento do órgão demandante. A ordem de fornecimento será realizada de acordo com a necessidade do demandante. O licitante vencedor deverá atender de imediato ou de acordo com os prazos previstos no termo de referência, à entrega do pedido solicitado. O licitante deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. O local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras será divulgado no sistema. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que justificada e aceita pela administração. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.