O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água. O prazo para envio das propostas é até 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução dos serviços deve seguir as normas técnicas e legais vigentes. O valor estimado da licitação é de R$ ****,55. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e, se necessário, amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura. A garantia poderá ser exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O edital prevê que os serviços serão iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato ou pelo secretário municipal da pasta vinculada.
O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O edital prevê que o julgamento será pelo menor preço global do objeto, não se admitindo a adjudicação parcial de itens.
O edital prevê que os documentos de habilitação, deste edital, serão examinados pelo agente de contratação, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, deverá o licitante, sob pena de inabilitação atestardeclarar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que havendo previsão no mesmo, quando do aceite da proposta quanto ao valor, do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser exigida a apresentação amostra do produto eou serviço deste, quando admissívelcompatível.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que a presente licitação tem como valor global máximo: r ****, 55 trezentos e vinte mil, trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos.
