Estado Do Ceara - Superintendência De Obras Públicas

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos

O pagamento será efetuado conforme o quantitativo efetivamente fornecido, mediante nota fiscal atestada pelo gestor do contrato. o pagamento será efetuado conforme o quantitativo efetivamente fornecido

Todos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo. odos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses

O critério de julgamento será por menor preço global por lote. critério de julgamento por menor preço global por lote

O inadimplemento sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. o inadimplemento sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis da assinatura do instrumento. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou CRC, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em edital.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e será acompanhada por servidor designado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das condições do edital podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução do objeto contratual é de 03 três meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de vigência deste contrato é de 09 nove meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital prevê a possibilidade de vistoria, com modelos de termo de atestado de vistoria e termo de declaração de renúncia à vistoria disponíveis nos anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,80 (dois milhões oitocentos e onze mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, a ser prestada até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do instrumento. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC), abrangendo qualificação técnica, jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativo. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, fraudes, ou descumprimento de prazos e exigências.

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O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela secretaria do planejamento e gestão do estado do Ceará. A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.