Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma e adequação do piso superior da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT. O objeto inclui obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. O certame será realizado via internet na plataforma BLL. A sessão pública de abertura será em 07 de julho de 2026, às 13h30min. O prazo de execução é de 120 dias e o de vigência do contrato é de 7 meses. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances.
O prazo de execução deste objeto será de 120 dias, a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o deste objeto ser� de 120 cento e vinte dias, a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. adotando o modo de disputa aberto e fechado, com ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o global
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BLL, a proposta e os documentos de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento pelo e-mail: ***@***. *. * avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado porservidor designado para esse fim, mediante agendamento pelo email: licitacao@camarapeixotodeazevedo. mt. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
O licitante será desclassificado se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75. valor total geral: r ****, 75 quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos
