Municipio De Cairu - Prefeitura Municipal De Cairu

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em cópia autenticada, com comprovações exigidas no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Os documentos relativos à habilitação quando presencialmente, poderão ser apresentados em 01 uma via, sem emendas ou rasuras, numeradas sequencialmente e rubricada em original, em cópia autenticada. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar as razões no período em que o edital estiver aberto a receber interessados. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar as razões de impugnar ou os pedidos de esclarecimentos no período em que o edital estiver aberto a receber interessados.

Serão descredenciados os prestadores de serviços que descumprirem cláusulas contratuais, não mantiverem condições de habilitação, incidirem em hipóteses de descredenciamento previstas, deixarem de apresentar atualizações de documentos, recusarem-se a assinar contrato, tiverem procedentes denúncias sobre a prestação de serviços ou superveniência de fato que comprometa sua capacidade. Serão descredenciados os prestadores de serviços que: a descumprirem quaisquer das cláusulas estipuladas no termo de credenciamento a ser celebrado.

O valor estimado para as contratações é de R$ ****,60. valor estimado para as contratações: r ****, 60

Os serviços de manutenções preventivas deverão ser concluídos no prazo máximo de 2 dias úteis e os de manutenção corretiva no prazo máximo de 4 dias úteis. Para equipamentos de refrigeração, o início dos serviços deve ocorrer em até 12 horas, e para veículos de emergência, em até 12 horas. os prazos para execu��o dos servi�os dever�o observar as seguintes condi�es: a o prazo para in�cio dos servi�os � de no m�ximo 24 vinte quatro horas, exceto para equipamentos de refrigera��o que deveram ter o in�cio dos servi�os de prazo de at� 12 horas. b os servi�os de manuten��es preventivas dever�o ser conclu�dos no prazo m�ximo de 2 dois dias �teis c os servi�os de manuten��o corretiva dever�o ser conclu�dos no prazo m�ximo de 4 quatro dias �teis.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta indicada pela credenciada, em até 15 dias corridos para micro e pequenas empresas e 30 dias corridos para médias e grandes empresas, após o recebimento definitivo e aprovação das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em conta banc�ria a ser indicada pela credenciada em sua proposta, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor da mpes e 30 trinta dias corridos para as m�dias e grandes empresas, da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidas e aprovadas pelo contratante.

Os serviços terão garantia de 90 dias. os servi�os ter�o garantia de 90 dias.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no edital. os documentos relativos � habilita��o quando presencialmente, poder�o ser apresentados em 01 uma via, sem emendas ourasuras, numeradas sequencialmente e rubricada em original, em c�pia autenticada, por cart�rio competente ou por servidor daadministra��o, ou publica��o oficial, em envelope lacrado, no qual possa ser identificado o nome ou raz�o social da empresa, modalidade, n�mero e data da licita��o, contendo as comprova�es exigidas neste edital que dever�o ser remetidos eletronicamente peloemail definido na capa deste edital.

O credenciado pode ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O município poderá realizar vistoria técnica para verificação da estrutura ofertada pelas empresas. o munic�pio poder� realizar vistoria t�cnica para verifica��o da estrutura ofertada.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados no período em que o edital estiver aberto para recebimento de interessados. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade, devendo protocolar as raz�es de impugnar ou os pedidos de esclarecimentos no per�odo em que o edital estiver aberto� receber interessados.

Serão descredenciados os prestadores de serviços que descumprirem cláusulas, não mantiverem condições de habilitação, incidirem em hipóteses previstas no edital, deixarem de apresentar atualizações de documentos, recusarem-se a assinar contrato, tiverem denúncias procedentes ou superveniência de fato que comprometa sua capacidade. ser�o descredenciados os prestadores de servi�os que: a descumprirem quaisquer das cl�usulas estipuladas no termo de credenciamento a ser celebrado. b n�o mantiverem as condi�es de habilita��o exigidas para o credenciamento.

O valor estimado para as contratações é de R$ ****,50. valor estimado para as contrata��es: r ****, 50 duzentos e noventa e quatro milcento e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento aos contratados será efetuado pela Prefeitura Municipal de Cairu, através do Fundo Municipal de Saúde, em até 10 dias úteis após a apresentação do documento comprobatório dos serviços e atestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cairu a sua efetiva execução, mediante depósito em conta bancária.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento para o credenciamento é a conformidade com as exigências do edital e a aceitação dos valores fixados pela administração. A contratação se dará por ordem cronológica dos credenciados.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista é comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. A qualificação técnica é comprovada por registro ou inscrição na entidade profissional competente.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é durante o período em que o edital estiver aberto a receber interessados. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

Os riscos de desqualificação incluem descumprimento de cláusulas contratuais, não manutenção das condições de habilitação, incidência em hipóteses de descredenciamento previstas no edital, e não apresentação de atualizações documentais.

O valor estimado para as contratações é de R$ ****,08.

O prazo de entrega do objeto será de forma fracionada e de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Cairu, solicitado através de ordem de fornecimento emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e cada entrega deverá ser feita com 05 cinco dias contados da data do recebimento da requisição ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados a contar da entrega dos materiais, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura em favor do Fundo Municipal de Saúde de Cairu, e depois de atestado pelo contratante o fornecimento do objeto licitado.

Cada item deverá possuir garantia mínima conforme especificação do fabricante, sendo aplicado, na ausência de prazo específico, o período mínimo de 15 quinze dias contra defeitos de fabricação ou avaria, conforme legislação vigente.

A seleção da proposta será pelo critério de menor preço global, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômica/financeira deverão ser comprovadas conforme os requisitos elencados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

A contratação poderá ser negada caso seja constatado descumprimento das condições de contratação, como a existência de sanção que impeça a contratação, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O valor global estimado para o fornecimento de insumos de uso hospitalar é de R$ ****,33.