O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Nova Colinas, MA. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 20 de outubro de 2025. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível online e na sala de licitações da prefeitura. A participação exige credenciamento prévio no sistema de compras. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses após a ordem de serviço. A subcontratação não é permitida. A visita técnica não é obrigatória.
O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses a contar do recebimento da ordem de serviços, salvo atraso de pagamentos que justifiquem a suspensão da obra ou caso fortuito que impossibilite a realização dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96, 97 e 98 da lei n **** garantia será no percentual de 5 do valor do contrato.
Critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos para fins de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, serão aqueles comumente exigidos na lei ****, conforme descrito no edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação, embora o conhecimento prévio as condições locais para a realização dos serviços são fundamentais para melhor formular os preços e para melhor execução do contrato.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo máximo aceitável para a presente contratação será de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.