Municipio De Imbituva - Prefeitura Municipal De Imbituva - Pr

O edital prevê um prazo de 150 dias para a execução da obra, conforme o cronograma físico-financeiro.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o Decreto Municipal nº 6738/2023.

O edital exige garantia contratual nos termos do art. 98 da Lei nº 14. 133/2021, com índice mínimo de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço total, conforme o art. 33, inciso I.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os licitantes podem vistoriar o local da obra até o terceiro dia útil antes da abertura da sessão pública.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99.

O prazo de execução integral da obra será de 24 vinte e quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.

A empresa deverá apresentar garantia contratual nos termos do art. 98 da lei ****, de 2021, de acordo com o índice de 10 dez por cento do valor homologado.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até 05 cinco dias antes à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 84 vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo estimado de execução de obra é de 14 quatorze meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.

O edital prevê que será exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço total.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até 05 cinco dias antes à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 02 nove milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e onze reais e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de ****.

O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O edital determina que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 50 quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos, baseado no valor definido pelo paranacidade.