Registro de preços para fornecimento de cestas básicas (alimentos e higiene) para famílias em vulnerabilidade social. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço global, na plataforma Licitardigital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. A proposta tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, ateste do fiscal e emissão do documento fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O prazo de entrega dos itens é de 24 horas após o recebimento da solicitação de compra, que será enviada via email da empresa. As entregas deverão ocorrer no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em dias úteis e no horário de expediente. O prazo de entrega dos itens � de 24 vinte e quatro horas ap�s o recebimento da solicita��o de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens, ateste do fiscal e emissão do documento fiscal. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado emat� 30 trinta dias, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��oda nota fiscal correspondente.
Não haverá garantia do bem, pois se trata de bens de consumo não duráveis. No entanto, será exigido que os produtos sejam entregues dentro do prazo de validade, em perfeitas condições de conservação e em conformidade com as especificações do termo de referência. no entanto, ser� exigido que os produtos sejam entregues do bem dentro do prazo de validade, em perfeitas condi��es de conserva��o e em conformidade com as especifica��es do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.
Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações e encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço. Os licitantes dever�o estar previamente cadastrados na plataforma de licita��es, oqual poder� ser realizado em www. ***. *. *
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pelacontratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nasseguintes san�es.
O edital não exige amostra. o edital exigir� amostra n�o.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��osujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O orçamento estimado para esta licitação encontra-se sob sigilo. o or�amento estimado � sigiloso.
