Municipio De Bernardo Do Mearim - Município De Bernardo Do Mearim/Ma

O prazo de entrega dos itens será de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicará o local. o prazo de entrega dos itens, objeto deste termo de referência, será de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicarã o local.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de execução, pois se trata de contratação de pequeno vulto com pagamento após o fornecimento. Nã haverá exigência da garantia da contrataçãodos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por tratarse de contrataçãode pequeno vulto a ser realizada mediante dispensade licitaçã, onde o pagamento serã realizado somente apósa efetiva fornecimento, portanto nãose faz necessãria a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por grupo. critãrio de julgamento: menor preç por grup

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado e deverão ser enviados em até duas horas após a solicitação via sistema. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçã, nos termos dos arts. 62 a 70 dalei ****, de 2021, constam do termo de referãcia, anexo i deste termo, e serã solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infraçõs discriminadas nos subitens anterioresficarã sujeito as sanõs previstas no artigo 156 da lei ****, de 2021

Não será necessário apresentar amostras. da exigãcia de amostra4. 2. Nã serã necessãrio.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. serã desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vãcios insanãveis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. o custo estimado total da contrataçã, é de r ****, 30 sessenta e cinco mil, cento evinte e trãis reais e trinta centavos

O prazo para disponibilização, montagem e instalação das estruturas será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, devendo os prazos específicos de montagem ser ajustados conforme a complexidade e porte de cada evento.

Não haverá garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado e podem ter prazo para regularização fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Não será necessário apresentar amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/06/2026 às 23h59min.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar proposta adequada, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta em desacordo com o edital.

O valor estimado é de R$ ****,94.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 24 horas para atendimentos emergenciais e até 03 dias úteis para atendimentos programados, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no termo de referência e incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº ****, de 2021.

Não será necessário o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 doze meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. A execução dos serviços será iniciada a partir do recebimento da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 e da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de proposta, os interessados poderão realizar vistoria no local de execução dos serviços, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: cclpmbm@hotmail. com.

Se o termo de referência/projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência/projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações podem ser feitas até 12/05/2026 até 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79.

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação do órgão demandante. Em situações emergenciais, devidamente justificadas, especialmente nos casos que possam comprometer a segurança, funcionamento de unidades públicas ou a prestação de serviços essenciais, o prazo de entrega deverá ser de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento.

Não haverá garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme as exigências detalhadas no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

Não será necessário o envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,02 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais e dois centavos).