Municipio De Montezuma - Unidade Única

O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que deverão ser apresentados no sistema da licitar digital.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal federal, com FGTS, justiça do trabalho, e regularidade estadual/municipal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

A entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 oitenta e quatro mil e quatrocentos reais.

O prazo para início dos serviços será de até 24 vinte e quatro horas contadas a partir da comunicação oficial de solicitação pela administração. Em casos de urgência comprovada, o atendimento deverá ser iniciado em até 12 doze horas. O prazo de conclusão dos serviços será ajustado com a fiscalização, conforme a complexidade da demanda.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias, sempre mediante a apresentação de ateste de recebimento definitivo dos serviços e da respectiva nota fiscal, acompanhada da fatura mensal de atendimentos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo instrumentos sociais, prova de regularidade fiscal, alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo profissional e declaração de estrutura operacional mínima.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa de até 5% do valor contratado em caso de atraso, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pública por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital durante o período de vigência do credenciamento, mediante petição protocolada no site https:licitar. digital. A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis.

O valor global máximo estimado de contratação deste edital perfaz o valor correspondente entre o custo unitário e o quantitativo estimado para cada serviço pretendido, sendo o valor estimado para todos os itens de R$ ****,00.