Municipio De Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal De Pinheiro Machado

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por lote.

O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do primeiro classificado, se necessário. Conforme o texto: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal atestada, em até 30 dias, por transferência bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento será pelo menor preço por lote. Conforme o edital: tipo: menor preço por lote e com julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, CRF e CNDT. Conforme o edital: a habilitação será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . prova de inscrição no cnpj. . . certidão conjunta. . . certificado de regularidade do fgts. . . certidão negativa de débitos trabalhistas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 30%. Conforme o edital: multa: a moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com as exigências. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,81. Conforme o edital: o valor máximo aceitável para a contratação será de r ****, 81 dezenove mil, setenta e dois reais e oitenta e um centavos.

O prazo total de execução dos serviços é de até 110 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma do termo de referência. com prazo total de até 110 cento e dez dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por etapas, após a entrega e aprovação dos produtos, com percentuais definidos: 10% na ordem de serviço, 15% no produto A, 40% no produto B, 20% no produto C e 15% no produto D. o pagamento será realizado por etapas, observada a efetiva entrega e aprovação dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30%. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço for superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,94. valor máximo estimado para esta contratação: r$ ****, 94.

O prazo para instalação deve ser concluído até a data definida para início da exibição pública, conforme item 18. 2. h: concluir integralmente a instalação da decoração natalina no prazo máximo estabelecido no termo de referência e, obrigatoriamente, até a data definida para início da exibição pública.

O pagamento será efetuado após o fornecimento, montagem e instalação, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias do recebimento definitivo. Conforme item 19. 4: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento de todos os elementos decorativos e sistemas de iluminação durante todo o período de exibição, de 06/12/2026 a 16/01/2027. Conforme item 14. 1: a contratada deverá garantir o pleno funcionamento de todos os elementos decorativos e sistemas de iluminação durante todo o período de exibição compreendido entre **** e ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige-se apresentação de, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços compatíveis com o objeto. Conforme item ****: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou satisfatoriamente serviços compatíveis com o objeto da licitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o infrator à multa de 10% sobre o valor estimado da contratação. Conforme item 20. 2. 1: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará o infrator à multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado da contratação.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida. Conforme item 8. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme item 21. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, serão consideradas inexequíveis. Conforme item 8. 3. 1: considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.