Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de vale alimentação em cartão magnético ou com chip para servidores da prefeitura. O tipo de licitação é menor taxa de administração, podendo ser negativa. A data da sessão é 07/07/2026 às 10:00h, no portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 02/07/2026. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação. O valor de referência global é composto pelo montante do repasse atual de créditos aos servidores. O desconto da taxa de administração, se houver, será aplicado ao valor de referência global. O município não está sujeito à Portaria nº 1287/2017 do Ministério do Trabalho. As despesas correrão por conta do orçamento de 2026 e posteriores. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada em até 24 horas. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo de início da entrega dos produtos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O prazo de inicio da entrega dos produtos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****
O critério de julgamento é o de menor taxa de administração, que poderá ser de no máximo 0% (zero por cento), podendo ser negativa. critério de julgamento: menor taxa de administração que poderá ser de no máximo 0zero por cento, podendo ser negativa.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A habilitação jurAÂdica, A regularidade fiscal etrabalhista, A qualificação econômica financeira e A habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que: **** causa A inexecução parcial ou total do contrato. . . ficará sujeito. . . A s seguintes sanões: a advertência por escrito b multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação daproposta
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanõesprevistas em lei e neste edital.
