CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modalidade de disputa (aberto e fechado), critério de julgamento (menor preço), regras para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas sancionadas, agente público do órgão licitante, etc), condições de habilitação (jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica), procedimentos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou inabilitação do vencedor), adjudicação e homologação, formação do cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), termo de contrato, reajuste de preços (conforme termo de contrato), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência e contrato), pagamento (conforme termo de referência e contrato), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (prazos, exclusão de dias não úteis, divergências entre edital e anexos).