Contratacao de empresa especializada em servicos graficos objetivando atender as necessidades da prefeitura secretarias municipais
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs), etapas do processo (análise das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp/equiparadas: sim), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (anexo IV), termo de referência (anexo I), tabela de valores de referência (anexo II), modelo de proposta (anexo III), declarações (anexos V a VII), minuta do contrato (anexo VIII), modelos de referência (anexo IX), prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor valor unitário), possibilidade de negociação de preço, necessidade de comprovação de recursos para execução do objeto, possibilidade de ajuste de planilha de custos, consulta a cadastros de empresas inidôneas (CEIS e CNEP), prazo para assinatura do contrato (2 dias úteis), hipóteses de rescisão do contrato, infrações e sanções administrativas, possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores ou ausência de interessados, horários observando o horário de Brasília-DF.