Licitação para execução de obras de contenção de encostas em Manhumirim/MG, setores 01 e 06. Critério de julgamento: maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,66. Abertura da sessão em 16/11/2026 às 10h no portal compras. mg. gov. br. Visita técnica opcional nos dias 21 e 22/10/2026. Garantia de proposta de R$ ****,07 (1% do valor estimado) exigida no cadastro da proposta. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona um cronograma físico-financeiro no anexo IX. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
O edital menciona das medições dos serviços e dos pagamentos em seu sumário, mas não fornece detalhes específicos sobre a forma de pagamento no texto fornecido.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,07, equivalente a 1% do valor estimado. a apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame, no valor de R$ ****,07 (cinquenta e dois mil cento e três reais e sete centavos), equivalente a 1 (um por cento) do valor estimativo da contratação.
O critério de julgamento é o de maior desconto. critério de julgamento: maior desconto.
Exige-se capacidade técnica com comprovação de execução de obras de contenção com solo grampeado, além de qualificação econômico-financeira. execução de obras/serviços de contenção/estrutura, com grampo para solo grampeado com metragem mínima de ****,80 m.
O edital menciona das infrações administrativas e sanções em seu sumário, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido.
A visita técnica é opcional, podendo ser realizada nos dias 21/10/2026 (14h às 17h) e 22/10/2026 (8h às 13h). o licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnica/vistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.
O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão eletrônica. deverá ser apresentado em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
A não apresentação da garantia de proposta resulta em desclassificação imediata. A não apresentação de sua comprovação resulta em desclassificação do licitante, de forma imediata.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,66. o valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,66 (cinco milhões, duzentos e dez mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos).
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