A licitação visa contratar empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde em Barra Bonita, SC. A abertura da sessão será em 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A execução do objeto está condicionada ao recebimento de recursos específicos. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de entrega é de 5 meses. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos serviços é de 05 cinco meses, conforme o Termo de Referência.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação está na tabela dos itens.