Licitação para contratação de empresa especializada em obras de construção de creche Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE em Santa Bárbara de Goiás - GO. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura em 24 de julho de 2026, às 08:30. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Informações e edital disponíveis no portal da prefeitura (www. ***. *. *) ou na Secretaria Municipal de Administração. Contato: (62) **** e ***@***. *. * para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação à contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma físico-financeiro, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação A contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma fAÂsico-financeiro, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito.
A garantia dos serviços bem como dos materiais empregados é de 5 cinco anos, após o recebimento dos mesmos, nos termos do artigo 618, do Código Civil brasileiro. A garantia dos serviços bem como dos materiais empregados é de 05 cinco anos, após o recebimento dos mesmos, nos termos do artigo 618, do código civil brasileiro.
O critério de julgamento é o de menor preço. esta licitação ocorrerá com critério de julgamento menor preço
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, avaliando a regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica do licitante, com base em consultas ao SICAF e outros cadastros. caso não seja verificada nenhuma ocorrência, a comissão de contratação avaliará a regularidade jurAÂdica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico financeira e habilitação técnica do licitante
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo da reparação de danos. as sanções dispostas no edital poderão ser aplicadas A s empresas licitantes e A contratada, conforme o caso, sem prejuAÂzo da reparação dos danos causados A administração pública
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores A data fixada para abertura do certame
A desclassificação da proposta pode ocorrer por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, não demonstração de exequibilidade, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: contiver vAÂcios insanáveis