Concorrência eletrônica para pavimentação em concreto na Rua XV de Novembro, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor global. Visita técnica opcional, agendar até 2 dias úteis antes. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Pagamento ad mensuram em até 5 dias úteis após aprovação das medições. Proposta final inferior a 75% do valor de referência tem presunção de inexequibilidade. Subcontratação vedada.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona cronograma físico-financeiro anexo. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. o termo de contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e seguintes, da lei federal no ****.
Pagamento ad mensuram, conforme cronograma físico-financeiro, em até 5 dias úteis após aprovação das medições. os pagamentos serão efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma físico-financeiro constante deste edital.
Exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 23 será de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
Menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e qualificação técnica. a licitante deverá apresentar, em nome próprio, atestados de capacidade técnica operacional e profissional.
Multa de 0,05% por dia de paralisação, multa compensatória de até 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa de 0,05 cinco centésimos por cento, do valor total do contrato, por dia de paralisação ou falta constatada.
Visita técnica é opcional, mas recomendada. Deve ser agendada até 2 dias úteis antes da licitação. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Proposta final inferior a 75% do valor de referência tem presunção de inexequibilidade. Proposta com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível será desclassificada. a proposta final inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor de referência terão presunção relativa de inexequibilidade.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor: r ****,00.