Municipio De Pato Bragado - Secretaria De Obras, Viação E Urbanismo

Os serviços serão executados sob demanda, com início em até 8 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, ou em até 48 horas em casos emergenciais. a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 8 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado exclusivamente sobre os quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, mediante apresentação da documentação exigida e observância das condições contratuais. o pagamento será realizado exclusivamente sobre os quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscalização

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos decorrentes da execução. os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos decorrentes da execução.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 5. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 5. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata o item 5. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o teto máximo global estimado desta licitação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais.

A execução dos serviços deverá ser iniciada mensalmente após a emissão da ordem de serviço pela Administração Municipal, observando os prazos e condições estabelecidos no termo de referência e no contrato. a execu��o dos servi�os dever� ser iniciada mensalmente ap�s a emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal

O pagamento mensal poderá sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execução dos serviços que não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscalização. o pagamento mensal poder� sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execu��o dos servi�os que n�o sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscaliza��o.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 7. 4. 2. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema. . . 8. 6. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,16. valor total da contrata��o: r ****, 16 setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis mil edezesseis centavos.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Pato Bragado PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,22.

O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados após o recebimento da solicitação, em remessa única. Em casos de emergências, os serviços deverão ser realizados em 24 horas após o recebimento da solicitação. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com ao menos 48 horas de anteced�ncia.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Para os lotes nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 34, 36, 38 e 39, a garantia do equipamento deverá vir de fábrica, ser instalado pela empresa vencedora do certame, com prazo mínimo de 12 meses. para os lotes n 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 34, 36, 38 e 39 a garantia do equipamento dever� vir de f�brica, ser instalado pela empresa vencedora do certame, com prazo m�nimo da garantia de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados em campo próprio do sistema da BLL. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. [. . . ] ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o [. . . ] n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,36. valor total da contrata��o: r ****, 36.

O prazo máximo de execução da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, o recebimento e a devida aceitação da nota fiscal pela secretaria de obras, viação e urbanismo. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução das etapas, mediante comprovação dos serviços executados e aprovação pela fiscalização contratual.

A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços. Haverá garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.

A participação de empresas em consórcio não será permitida na presente contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria no local onde será executada a obra é facultativa aos licitantes e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.