Edital de pregão eletrônico n 007/2025 para registro de preços (SRP) no município de São Paulo do Potengi/RN. Objeto: aquisição de material
instrumental e consumo
odontológico para unidades de saúde. Prazo para envio de propostas: 20/03/2025. Data de abertura das propostas: 25/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (exigências, impedimentos, tratamento favorecido para ME/EPP), credenciamento no portal de compras públicas, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, modelo de declaração de fato superveniente impeditivo de habilitação, modelo de declaração de inexistência de empregados menores, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual ou equiparado, modelo de declaração de reserva de cargos, modelo de declaração de acessibilidade, modelo de declaração de conhecimento do edital, modelo de declaração de proposta econômica, modelo de declaração de localização, modelo de declaração de veracidade dos documentos, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, condições de execução, habilitação, impugnação ao edital e recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, faturamento, forma de pagamento, compensação financeira, penalidade por atraso de pagamento, equilíbrio econômico-financeiro, condições de entrega do objeto, obrigações da contratante e da contratada, aditamentos, multas e sanções administrativas, obrigações do órgão gerenciador e do adjudicatário, rejeição, revogação e anulação, retirada do edital, disposições finais, anexos (termo de referência, documentos necessários para habilitação).