Municipio De Assu - Fundo Municipal De Saúde Do Município De Assú

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação, responsabilidades do licitante, observação de legislações federais e municipais, procedimentos para envio de propostas, validade da proposta, abertura da sessão pública, modo de disputa aberto, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances, exclusão de lances, prorrogação automática da etapa de lances, desempate em caso de empate, negociação de preços, verificação de inidoneidade, tratamento favorecido para MEI/ME/EPP, exigências para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazos para envio de documentos de habilitação, formalização da ata de registro de preços, cadastro de reserva, interposição de recursos, prazos e formas para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos, transferências de recursos, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, modelos de execução e gestão contratuais, preço, pagamento, reajuste de preços, obrigações do contratante e da contratada, garantia da execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária.

A licitação dispensa a disputa e utiliza o critério de menor preço para a contratação emergencial de locação de micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN. O objeto da contratação é a locação de 1 micro-ônibus por 6 meses, com especificações detalhadas no anexo I. O prazo para envio de propostas inicia às 8h do dia 16/05/2025 e termina às 8h do dia 21/05/2025. A fase de lances inicia às 8h01min do dia 21/05/2025 e termina às 11h01min do mesmo dia. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação, conforme descrito no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Senador João Câmara, n. 100, Bairro Dom Elizeu, Assú/RN. O contrato terá vigência de 6 meses, a partir da data da emergência, e poderá ser encerrado caso haja licitação em curso.

A licitação dispensa a disputa e utiliza o critério de menor preço para a contratação emergencial de locação de micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN, por 6 meses. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo portal de compras públicas (www. ***. *. *) entre 8h do dia 13/05/2025 e 8h do dia 16/05/2025. A fase de lances inicia às 8h01min do dia 16/05/2025 e termina às 11h01min do mesmo dia. A solicitação de esclarecimentos deve ser feita até 48h antes do início da sessão pública para lances. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A entrega dos veículos deve ser feita na Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Senador João Câmara, n. 100, Bairro Dom Elizeu, Assú/RN, com os documentos especificados no termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (itens específicos), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (credenciamento no portal de compras públicas), responsabilidade do licitante pelas transações, obrigações do licitante (concordância com as condições do edital, não emprego de menores em trabalho inadequado, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte), falsidade na declaração sujeita a sanções, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, critério de julgamento (menor preço por item), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 1,00), possibilidade de excluir lance inconsistente, modo de disputa aberto com prorrogação automática, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate por sorteio em caso de empate, negociação de condições mais vantajosas pelo pregoeiro, consulta a cadastros de inidôneos para verificação de sanções, indício de inexequibilidade de propostas (valores inferiores a 50% do valor orçado), diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, apresentação de planilha de custos, manifestação escrita do setor requisitante, exigência de amostra (se houver), procedimentos para avaliação de amostras, documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazo para entrega dos documentos de habilitação, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação de documentos originais, possibilidade de sanar erros ou falhas na planilha de custos, manifestação escrita do setor requisitante, exigência de amostra (se houver), procedimentos para avaliação de amostras, documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazo para entrega dos documentos de habilitação, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação de documentos originais, possibilidade de sanar erros ou falhas na planilha de custos, prazos para assinatura da ata de registro de preços, possibilidade de prorrogação, formalização de atas de registro de preços para cada item, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, limites para adesões, vedação a acréscimos nos quantitativos, validade da ata de registro de preços, prorrogação da validade, contratação com os fornecedores registrados na ata, possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, cancelamento do registro do licitante, penalidades por descumprimento da ata, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, dados do pregoeiro, data e local da sessão pública, endereço da prefeitura, CNPJ da prefeitura.