Departamento De Agua E Esgotos - Dae- Departamento De Água E Esgotos

O edital dispensa licitação eletrônica para contratação de serviços de aferição de tacógrafo e programação de dados para veículos da autarquia. A abertura da sessão ocorrerá em 17/09/2025, das 09h às 15h, no sítio www. ***. *. * propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. São exigidos documentos de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, além de certidão negativa de débitos trabalhistas. O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. O julgamento da proposta vencedora ocorrerá no dia útil seguinte, a partir das 09h. O edital prevê a possibilidade de negociação com os demais fornecedores classificados, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido. O prazo de validade das condições propostas é de 60 dias correntes, a contar da data de apresentação da proposta. O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O controle será feito pelo setor almoxarifado, cabendo o recebimento e fiscalização a membros designados pela portaria n 022vb, de 09 de janeiro de 2025, conforme termo de referência. Embalagens violadas, com vazamentos, produtos manchados, sujos, mofados, enferrujados, danificados ou com aparência duvidosa não serão aceitos. Em caso de atraso na entrega, o fornecedor deverá comunicar por escrito ao órgão, no prazo máximo de 24 horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. O foro competente para dirimir quaisquer questões é o da comarca de Santana do Livramento, RS.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de meio de cultura com 200 flaconetes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/09/2025, às 09h, no sítio www. ***. *. * interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para atendimento às condições exigidas no cadastramento no SICAF é até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A proposta deve conter o valor unitário e total do item, descrição do objeto e todas as especificações do objeto vinculam o licitante. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação inclui ato constitutivo, certidões negativas, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista. O licitante vencedor terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços, prorrogável por igual período. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Os recursos administrativos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de divisórias, com material e montagem. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/09/2025, às 09h, no sítio eletrônico www. ***. *. * edital especifica critérios de participação, como o enquadramento de micro e pequenas empresas (MEEs), e vedações para participação, como a existência de sanções ou vínculos com dirigentes do órgão. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento é o maior desconto. Há possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo Tribunal de Contas da União. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O email para impugnações e pedidos de esclarecimentos é ***@***. *. * ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no sistema de registro de preços da autarquia. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recargas de extintores de incêndio. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/09/2025, às 09h, horário de Brasília, no sítio www. ***. *. * microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital. O licitante declara estar ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Há anexos (termo de referência, modelo de proposta e minuta de contrato) que integram o edital.