O edital trata da contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação de um laboratório. A execução da obra tem prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A vistoria é facultativa. A empresa deve ter registro no CREA. O pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço. A contratada deverá obter orientação e autorização quanto à destinação de resíduos sólidos originados pela obra junto ao DEMA.
O tempo máximo de execução da obra é de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 15quinze dias, contados a partir da data do recebimento da mesma pelo dae, devidamente assinada e autorizada pelo setor requisitante.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia o bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a execução da obra como requisito para a habilitação.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, etc.
A realização de vistoria, por parte da empresa, no local de execução dos serviços é facultativa podendo ser realizada em data anterior à data prevista para o certame.
O valor global da obra e serviços é de R$394,867,05.
