Municipio De Vera Cruz - Prefeitura Municipal De Vera Cruz

Data e hora final das propostas: 08h00 do dia 29 10 2026 data e hora final das propostas: 08h00 do dia 29 10 2026

Critério de julgamento: menor preço por empreitada por preço unitário menor preço por empreitada por preço unitário

Não há vistoria não há vistoria

Não há amostra não há amostra

Data e hora limite para impugnação: 23h59 do dia 26 10 2026 data e hora limite para impugnação: 23h59 do dia 26 10 2026

Valor total da contratação: R$ ****,47 valor total da contrataï§ï¿½o r ****, 47

O prazo de início de fornecimento será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital desse processo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens conforme estabelecido na ordem de compra ou nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A garantia de proposta será devolvida ao licitante no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é menor preço por empreitada por preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,74.

O contrato terá vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no cronograma físico-financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 cinco anos.

Pela perfeita entrega do objeto, a Prefeitura Municipal de Vera Cruz efetuará o pagamento, em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por empreitada por preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,54.