A licitação visa a contratação de empresa para locação de palco, sonorização e painéis de LED para um evento no município de Sobrália, MG, no dia 18 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por globallote. A participação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,97. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * exigências de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira. O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega do objeto.
O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2025 e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, fgts e justiça do trabalho.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica, disponível no endereço eletrônico https:licitar. digital. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações (autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, etc). Existem exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado para a solução prevista é de R$ ****,97.