Licitação para obra de recuperação estrutural e reforma de ponte sobre o Rio Pancas, em Colatina-ES. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data de Abertura das Propostas: 24 de junho de 2026, às 08h30min. Valor Estimado: R$ ****,82. Visita técnica facultativa. Prazo de execução dos serviços: 06 meses. Garantia contratual: 5% do valor inicial do contrato. Penalidades previstas em caso de descumprimento.
O prazo para a execução dos serviços é de 06 meses, contados da emissão da primeira ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados de acordo com os serviços efetivamente prestados e aceitos, mediante medições elaboradas pelo contratante, com apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento é de 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Será exigida da contratada garantia de contrato correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com prazo de 5 anos por vícios comprometedores da solidez e segurança da obra.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, com modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone 27 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através de campo próprio no sistema Portal de Compras Públicas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82.
