Municipio De Marata - Prefeitura Municipal De Maratá

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante emissão de solicitação de fornecimento/ordem de compra pela secretaria requisitante.

O pagamento será realizado conforme quilometragem efetivamente executada e comprovada por meio de relatório de viagem atestado pelo fiscal do contrato, em até 15 dias corridos contados da liquidação da despesa.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos licitantes vencedores, mediante solicitação encaminhada através do sistema pela pregoeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 48 horas úteis após solicitação formal, com possibilidade de atendimento prioritário para veículos essenciais. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado em até 10 dias corridos após a liquidação, mediante emissão de nota fiscal/fatura com indicação do número do empenho e licitação. Em caso de atraso, os valores serão corrigidos monetariamente com juros de 0,5% ao mês.

A contratada deverá prestar garantia para as caixas de água, com obrigação de reparar ou substituir defeitos de fabricação ou funcionamento em até 5 dias úteis, com garantia mínima de 2 anos ou conforme o fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos licitantes vencedores, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de início da obra.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada do laudo técnico e planilha de medição.

Para este processo licitatório, a administração não exigirá a garantia de proposta, conforme previsto no art. 58 da lei no 14. 133/2021. Para o contrato, não foi exigida garantia adicional.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas para participação no certame.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a visita prévia ao local da obra, mediante agendamento prévio.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

A estimativa de gasto total para execução do objeto é de R$ ****,38.

O prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da faturanota fiscal, acompanhada do laudo técnico e a planilha de medição emitidapela administração municipal, devidamente atestada pelo responsável pela fiscal gestor docontrato.

Para esse processo licitatório a administração não irá exigir a garantia de proposta, conformeprevisto no art. 58 da lei no ****.

As propostas serão apresentadas e julgadas pelo menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintesdocumentos, em até 24 vinte e quatro horas, quando solicitado pelo agente de contratação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a licitante optar por realizar visitavistoria prévia ao local da obra, entrar em contato com aprefeitura municipal de maratárs pelo número de telefone 51 999 969 184 para realizar oagendamento da visita, com no mínimo de 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

A estimativa de gasto total para execução do objeto é de até r ****, 61 quatrocentos equarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos.